A Secretaria de Estado da Cultura sediou nesta quarta-feira (10) a 1ª reunião extraordinária de 2024 do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA), assessorado pela Coordenação do Patrimônio Cultural (CPC). O encontro teve como pauta principal a aprovação de normativas voltadas à preservação dos remanescentes arqueológicos da Cidade Real do Guairá, localizada no município de Terra Roxa, no Oeste do Estado.
As diretrizes aprovadas estabelecem critérios para o tombamento, proteção e conservação desse sítio arqueológico, garantindo responsabilidades definidas em casos de danos ao ambiente. Além de proteger fisicamente, a medida promove a conscientização pública sobre o patrimônio e estimula práticas sustentáveis, reforçando o potencial cultural, histórico, educativo e recreativo da região, bem como a responsabilização por danos eventualmente causados à área.
O Conselho, composto por 10 membros efetivos e 10 consultores, cada um especializado em uma área específica de conhecimento, é responsável por analisar e emitir pareceres em conjunto sobre processos de tombamento pela CPC. Integrando a Comissão Especial designada para elaborar as normativas do “Sítio Arqueológico de Cidade Real do Guairá”, tem destaque o arqueólogo e professor Igor Chmyz, pesquisador associado do Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Paraná, atuante nos estudos da região desde 1963.
“Um grande passo foi dado hoje”, afirmou o professor Chmyz, cujas seis décadas de trabalho e estudo sobre o zoneamento da zona histórica e cultural da região embasaram as decisões tomadas na reunião. As normativas discutidas buscam estabelecer diretrizes para o tombamento, proteção e conservação dos vestígios histórico-culturais, marcando um avanço significativo na preservação dos remanescentes arqueológicos de Guairá.
“Eu gostaria de enaltecer a dedicação dos nossos conselheiros e conselheiras. São representantes da sociedade civil, com notório saber, que dedicam tempo e conhecimento a essa nobre e importantíssima causa: a preservação do nosso patrimônio”, afirmou Luciana Casagrande Pereira Ferreira, scretária de Estado da Cultura e também Presidente do CEPHA. “Faço uma menção especial ao professor Chmyz, que nos proporciona a cada reunião uma verdadeira aula sobre a preservação do patrimônio histórico do nosso Paraná”.
SOBRE O CONSELHO– Além de discutir e deliberar sobre tombamentos, o CEPHA também assessora propostas de uso e ocupação de espaços protegidos, assegurando a integridade dos bens tombados e áreas de interesse histórico e artístico paranaenses.
Essas medidas refletem o compromisso do Estado em preservar e promover a diversidade cultural e histórica que caracteriza o Paraná, garantindo que as gerações futuras tenham acesso a um patrimônio cultural material e imaterial em boas condições de conservação.