Foto: Marcely Gomes/ Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Nesta terça-feira (18/06), foi realizada a segunda edição do Circula MinC em Manaus, no auditório Gabriel Gentil, situado no Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA). O evento, iniciado às 9h, teve como objetivo orientar e promover atividades de capacitação sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e, também, sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A edição manauara do Circula MinC é uma iniciativa do Ministério da Cultura com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura de Economia Criativa.

Na edição anterior, o intuito foi explicar aos municípios e estados a importância de aderir aos programas de fomento. Neste ano, o objetivo é levar atividades de formação às unidades da federação do país, dessa vez, para promover atividade de capacitação sobre a lei Paulo Gustavo e sobre a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, para gestores públicos, servidores e técnicos da área de cultura dos municípios do Amazonas.

Foto: Marcely Gomes/ Secretaria de Cultura e Economia Criativa

O Secretário de Estado e Cultura, Marcos Apolo Muniz, enfatiza a importância deste encontro para facilitar o compartilhamento de informações alinhadas aos objetivos do ministério, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG).

Conforme Marcos Apolo, o objetivo é garantir que essas diretrizes sejam implementadas de forma efetiva e alcancem os trabalhadores dos municípios, permitindo acesso aos recursos necessários e oportunidades de desenvolvimento.

“É importante para que a gente possa fortalecer a relação entre os entes federativos, possibilitar que os gestores que estão lá no município se sintam mais seguros e sejam qualificados para fazer a cultura, e a gente avançar com essas políticas culturais”, diz o secretário.

Para Marcos Apolo, é preciso realmente trabalhar políticas que sejam políticas permanentes, de fortalecimento e acima de tudo que se consiga ter uma economia da cultura aquecida, para que os fazedores de cultura possam atuar de forma digna, acima de tudo.

Foto: Marcely Gomes/ Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Fortalecimento

Mariana Rezende, Coordenadora de Orientação aos Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura, destaca que, desde o ano passado, o Ministério tem promovido oficinas de capacitação técnica para a execução da LPG e, agora, para a PNAB.

“Há um ano abordamos sobre a importância dos estados e municípios aderirem aos programas de fomento, e é isso que a gente vai continuar fazendo hoje e nos próximos anos, porque com a Política Nacional Aldir blanc são cinco anos para a execução, e com essas políticas, temos a oportunidade de fortalecer o sistema de cultura e também de fortalecer o sistema de fomento à cultura”, diz a coordenadora.

“Então, para a gente é muito importante as Políticas públicas e fazer esse trabalho de fortalecimento e de poder fazer com que o recurso chegue nos fazedores de cultura.” destaca Mariana.

Foto: Marcely Gomes/ Secretaria de Cultura e Economia Criativa

A coordenadora de Instrumentos Técnicos e de Gestão da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Flávia Rodrigues, explica a relevância da segunda edição do Círcula MinC. Segundo ela, a iniciativa busca promover a troca de conhecimentos e ideias, esclarecer dúvidas e orientar os gestores de cultura estaduais e municipais sobre a importância dessas políticas.

Flávia afirma que o Ministério da Cultura, desde o início, veio com esse projeto de agregar a união aos demais entes da Federação, que se conectam desde a primeira edição do Circula MinC, que foi focada na LPG. “Agora, na segunda edição, está agregando a política nacional. O MinC está destacando a importância, porque a gente consegue reunir os gestores culturais, os gestores dos municípios, aqueles municípios mais distantes, que às vezes, não conseguem o contato com o Ministério da Cultura”, diz a coordenadora.

“Então, esses eventos estão sendo importantes justamente para isso, para que a gente possa ter esse contato, sanar as dúvidas deles. Realizar essa troca de conhecimento e conhecê-los pessoalmente porque saímos um pouco do digital, do online, para o presencial que é muito importante para agregar as pessoas”, afirma Flávia.

Chegando à frente

O subsecretário de Cultura do município de Itacoatiara, Fábio Ângelo, representante da pasta de Cultura, Turismo e Eventos, participou pela primeira vez de uma capacitação como o Circula MinC.

“É a primeira vez que eu estou vindo para entender melhor sobre a questão da PNAB e também da Lei Paulo Gustavo, mas eu já tinha lido bastante. Itacoatiara conseguiu chegar à frente, porque nós já fizemos as oitivas com diálogos, nós também já enviamos o documento do plano de ajuste do Plano Anual de Aplicação dos Recursos, também já publicado no Diário Oficial, com a aprovação do prefeito, e a aprovação também da Câmara Municipal. Então é uma vitória para a gente, me sinto feliz, porque isso é uma vitória para os artistas e Itacoatiarenses.” expressa Fábio.

A Chefe de Departamento de Cultura do município de Caapiranga, Orizângela Maximino Reis, também esteve pela primeira vez em um evento do tipo e compareceu para adquirir informações e orientações, especialmente sobre o PAAR.

“Caapiranga entrou para a história, foi um marco histórico tanto para o Estado como para o município, pois foi o primeiro município a executar a Lei Paulo Gustavo e agora a PNAB não está sendo diferente. Daqui a pouco os proponentes já vão iniciar as execuções. Vim para obter orientações, porque nas reuniões anteriores eu não tive a oportunidade de vir e como eu sou a coordenadora das execuções. Tanto da Lei Paulo Gustavo quanto da PNAB, eu senti a necessidade de vir porque eu tive um pouco de dificuldade na questão do PAAR.” destaca Orizângela.

Durante o evento, foram abordados o detalhamento e a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, uso e aplicação de rendimentos e sobra de editais, entes que já realizaram ou não a adequação orçamentária e como realizar.

Em seguida, foi abordado sobre o que é a Política Nacional Aldir Blanc, assim como os fluxos da PNAB, mostrando em que fase se encontra. Foi discutido também sobre o que é o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e os passos para preencher o formulário, além das instruções para realizar as inscrições nos editais.

O evento foi gravado e exibido no canal do portal de Cultura do AM no YouTube. Para conferir, basta acessar: