Sexta, 09 de Maio de 2025
17°C 29°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
10/06/2024 às 18h26
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado.

Barroso também decidiu que o governo deverá enviar ao Supremo um relatório sobre a efetividade dos equipamentos no prazo de seis meses após a implementação das câmeras.

Segundo o ministro, o governo estadual se comprometeu a implantar as câmeras nas atividades policiais. No entanto, o cumprimento da portaria do Ministério da Justiça será monitorado pelo STF.

"É preciso que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF (Nupec) continue o monitoramento, de modo a assegurar que não haja retrocesso que possa comprometer a continuidade da política pública de uso de câmeras corporais", argumentou Barroso.

Conforme a Portaria 648/2024 do MJ, os profissionais de segurança pública em todo o país devem usar as câmeras, quando disponíveis, em 16 situações que envolvem atendimento de ocorrências, buscas pessoais, patrulhamento, entre outras.

A norma também diz que a gravação das imagens captadas pode ser feita por acionamento do próprio policial ou por uma central.

Mais cedo, a PM de São Paulo determinou que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências e abordagens.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
28°
Parcialmente nublado
Mín. 17° Máx. 29°
28° Sensação
5.46 km/h Vento
43% Umidade
100% (0.74mm) Chance chuva
06h55 Nascer do sol
06h55 Pôr do sol
Sábado
25° 14°
Domingo
25° 13°
Segunda
23° 13°
Terça
24° 13°
Quarta
24° 14°
Economia
Dólar
R$ 5,65 -0,24%
Euro
R$ 6,36 +0,04%
Peso Argentino
R$ 0,00 -2,04%
Bitcoin
R$ 616,669,34 -0,60%
Ibovespa
136,325,64 pts 0.07%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias