O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.
Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias.
Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.
Outra modalidade será a compra de casas e apartamentos novos ou ainda em construção nas cidades atingidas, com valor limitado ao teto da Faixa 1 (famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640) e Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o ministro, as empresas, construtoras e imobiliárias que quiserem vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias podem registrar as unidades em site que a Caixa divulgará em breve. “O governo comprará todos os imóveis nesse perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas.” O governo também vai compatibilizar o valor do imóvel com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.
Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria que permitirá que proprietários de imóveis particulares também vendam ao governo federal, na faixa de valor que está estipulada. “O cidadão comum que tem sua casa de aluguel que resolveu vender ou alguém que está vendendo a casa ou um apartamento vai entrar no site da Caixa e vai ofertá-lo. Nós teremos um teto máximo de valor que a portaria vai definir e a Caixa fará a avaliação de cada imóvel. Feita essa avaliação, o governo paga esse imóvel e a família se muda imediatamente para essa residência”, disse Rui Costa.
Além de unidades novas, imóveis que estão em leilão nas cidades gaúchas em bancos como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e instituições privadas, em faixa de valor a ser divulgada, também serão destinados às famílias atingidas pelas chuvas. “Solicitamos aos bancos que retirassem do leilão imóveis nesse perfil desocupados, porque o governo [federal] está comprando todos eles, dos bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil para ofertar às famílias.”
No caso de imóveis que estavam destinados ao leilão que precisarem de reparos, o ministro informou que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da Caixa para fazer a reforma. “A ideia é que a gente dê um recurso a essa família. A Caixa fará uma estimativa de valor para a família consertar e esta pode mudar imediatamente”, previu.
“Vamos buscar por este combo de soluções acelerar essa questão que, entre todas, é a mais sensível, porque quem está com sua casa embaixo d'água ou destruída está no desespero, porque olha para sua família morando de favor na casa de alguém ou em um abrigo”, disse Rui Costa.
O governo federal estuda outras possibilidades para aumentar a oferta de imóveis aos desabrigados gaúchos. O ministro Rui Costa divulgou que o Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão, em curto prazo. “Apostaremos nessa solução para esses municípios que têm o número de unidades menores, onde prefeitas se colocam à disposição para fazer a autoconstrução, mobilizando os próprios moradores com assistência técnica ou com a contratação de empresa."
A Caixa também tem buscado construtoras que usam metodologias rápidas para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares. “Estamos analisando tecnicamente todas as opções e pedindo às empresas que façam suas ofertas”, disse Rui Costa adiantando que ainda precisa saber das prefeituras qual será a necessidade real da quantidade de imóveis após a águas das enchentes baixarem.