Na cerimônia de adesão do estado de Roraima ao programa Pé-de Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, a cadastrados no CadÚnico, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a meta da pasta é atender, ainda este ano, cerca de 15 mil estudantes no estado.
Atualmente, o programa beneficia pouco mais de 8 mil estudantes no estado, atendidos pelo Bolsa Família.
“A partir do segundo semestre, vamos ampliar o programa para todos os alunos cadastrados no CadÚnico do estado, vamos chegar a quase 15 mil alunos”, disse o ministro. Segundo Santana, até o final do ano o governo federal investirá R$ 48 milhões no programa em Roraima.
O Pé-de-Meia paga incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos 3 anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
“O programa Pé-de-Meia não é um programa de transferência de renda. É um programa educacional, e estamos aqui para dizer o seguinte: não queremos nenhum aluno do ensino médio brasileiro fora da escola. Queremos que todos os alunos concluam o ensino médio, que vão à universidade e possam ter um futuro melhor”, disse Santana.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos de idade e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, no nome do próprio estudante.
“Muitas vezes o aluno abandona o ensino por questões financeiras. Não é por opção, é por necessidade”, afirmou o ministro.
O governador de Roraima, Antonio Denarium, elogiou a iniciativa do governo federal e disse que o estado vai trabalhar para que todos os alunos do ensino médio público participem do programa.
“O programa vai ajudar cada um dos nossos alunos da rede estadual. Nosso objetivo é que todos os alunos cadastrados no CadÚnico recebam o auxílio do pé-de-meia”, disse.
No final de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do programa , que inicialmente priorizava jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já tinha alcançado mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no CadÚnico também serão atendidos.
Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos 3 anos do ensino médio. O investimento do Ministério da Educação previsto para 2024 é de R$ 7,1 bilhões.
Dados do Censo Escolar de 2021, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que foram registradas 26.708 matrículas no ensino médio em Roraima. Desse total, 89,6% estão matriculados na rede pública estadual.