Piraí do Sul, município de 23.651 habitantes nos Campos Gerais, vai contar com um novo complexo esportivo e uma praça remodelada, frutos de um investimento de R$ 3,5 milhões do Governo do Estado, via Secretaria das Cidades (Secid). Os dois empreendimentos estão em execução e o repasse dos recursos é a fundo perdido, quando não há necessidade de devolução. A contrapartida municipal nos dois projetos soma R$ 582,5 mil.
A prefeitura também está finalizando projetos para pavimentação urbana e compra de maquinário com recursos estaduais. As obras ocorrem depois de um longo período em que o município teve dificuldades para manter em dia as certidões necessárias para firmar convênios com o Governo do Estado.
A situação foi regularizada com apoio de técnicos da Secid e do Paranacidade, que auxiliam as administrações municipais para que fiquem aptas à receber os recursos e executar seus projetos.
Com previsão de ser concluído até o final do ano, o novo complexo esportivo, batizado de Vera Lucia Saldanha Sguaro, está localizado na região central da cidade, em frente ao prédio da prefeitura.
No antigo complexo já existiam algumas quadras e áreas para a prática de esportes que serão revitalizadas. Quando completo, o local terá novas quadras poliesportivas e de vôlei de areia, espaço para bocha, além de parquinho, pista de caminhada, equipamentos de lazer e áreas de convivência.
“Tínhamos um espaço que estava deteriorado devido ao tempo de construção. Nós estamos fazendo a revitalização total, dando uma cara nova, com o investimento do governo estadual. Com isso, incentivamos a prática de esportes, garantindo mais qualidade de vida para toda a população”, diz o prefeito Henrique de Oliveira Carneiro.
A obra de R$ 2,6 milhões já atingiu 45% de execução. A previsão da prefeitura é que esteja concluída em até quatro meses.
Em outro ponto da cidade, na Rua Diva da Silva Rolin, a Praça do Cristo passa por uma remodelação completa. “Era nossa praça onde ficava o antigo Cristo Redentor. Estamos revitalizando tudo, o parquinho e a quadra de futebol já existente. Estamos arrumando todo o espaço para colocar um Cristo maior do que o anterior”, explica o prefeito.
No local, também vai funcionar um museu para contar a história da cidade. A obra de R$ 1,5 milhão atingiu 39% do cronograma. A previsão é que os trabalhos encerrem em seis meses.
CERTIDÕES– No período de 2002 até 2018, Piraí do Sul só esteve elegível para obter recursos em quatro anos. “Nós tivemos um longo período de falta de certidões que impediam que o município obtivesse acesso a recursos junto ao Governo do Estado”, explica o prefeito.
Segundo ele, com empenho e o apoio do Secretaria das Cidades e do Paranacidade foram cruciais para a regularização. Com o auxílio dos técnicos, foi possível obter a documentação necessária para a celebração dos convênios.
São elas: Certidão Relativa aos Tributos Federais e à Dívida da União, Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual, Certidão de Regularidade do FGTS, Certidão Liberatória, Certidão Negativa Para Transferências Voluntárias e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
De acordo com o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, as certidões trazem mais clareza e transparência para os contratos.
“É fundamental que os municípios permaneçam em dia com essas obrigações. Elas representam uma segurança para o prefeito, para nós, para os órgãos de controle e para a própria população. Tanto na Secid como no Paranacidade temos uma equipe pronta a orientar e ajudar os prefeitos a cumprir todos os passos na formalização dos convênios”, ressaltou o secretário.
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