O Grupo BBF (Brasil BioFuels), produtor de óleo de palma na América Latina, participou no último dia 07/02, na sede da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), em Belém, da cerimônia de Apresentação da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do dendê, que busca combater o comércio ilegal de frutos de dendê no estado do Pará.
No encontro, Adepará, Faepa e Abrapalma, lideraram a agenda e apresentaram as ações da Portaria N°6143/2023, de 28 de dezembro de 2023, que instituiu a Política de Rastreabilidade para a Cadeia Produtiva da Palma de Óleo. A coalização para a rastreabilidade e combate ao comércio ilegal de dendê esclareceu dúvidas e recebeu contribuições para aprimoramento do processo de implementação da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do dendê, instrumento importante para o mecanismo de rastreio e fiscalização do transporte dos frutos, atestando a comprovação de origem e destino da produção. A portaria implementa ainda a obrigatoriedade do cadastramento das áreas de cultivo, unidades beneficiadoras e transportadores de cachos de frutos frescos de palma de óleo produzidos no estado. A norma tem prazo de 120 dias para começar a vigorar após a publicação que ocorreu em 02 de janeiro de 2024, portanto, a partir de 01 de maio de 2024.
O evento contou com as presenças da diretora de Defesa de Inspeção Vegetal da Adepará, Lucionila Pimentel; do vice-presidente da Abrapalma e diretor agrícola do Grupo BBF, Fábio Pacheco; do subdiretor de Organização Produtiva e Povos Tradicionais da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Magnaldo Menezes; do representante da Fetagri, Ivaldo de Oliveira; do secretário-adjunto de Segurança Pública do estado do Pará, Luciano de Oliveira, entre outras autoridades. Representantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), secretários municipais de agricultura de todo o estado e representantes de associações de agricultores familiares também estiveram no encontro.
Para Lucionila Pimentel, da Adepará, a Guia de Trânsito Vegetal vai coibir irregularidades cometidas hoje na comercialização dos frutos de dendê no estado. “A recepção do produto só poderá acontecer mediante a guia de trânsito vegetal e o acompanhamento da guia de trânsito vegetal”, disse Lucionila. “Haverá um fiscal que vai acompanhar mensalmente a entrada, a recepção dos produtos e a organização das informações referentes à produção recebida. Então, o produto que entrar nas indústrias será acompanhado de uma intensa fiscalização”, completou a diretora.
Dendê - A cultura da palma de óleo, conhecida popularmente como dendê, dá origem ao óleo vegetal mais consumido no mundo e é muito importante para o desenvolvimento agrícola do estado. “Entendemos a necessidade da adoção de medidas que regulamentem a cadeia produtiva do dendê. Atualmente, o Grupo BBF é um dos principais produtores de palma no Pará, com mais de 60 mil hectares cultivados e incentivo de mais de 450 agricultores que fazem parte do Programa de Agricultura Familiar da empresa. Parabenizamos o esforço conjunto da coalizão e do governo do estado para que o Pará continue sendo referência na produção de palma de óleo no Brasil”, destaca Fábio Pacheco, diretor agrícola do Grupo BBF. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado do Pará produz mais de 2,9 milhões de toneladas de dendê anualmente e lidera a produção nacional.
Já pela Abrapalma, o vice-presidente Fábio Pacheco, destaca que a Guia de Trânsito Vegetal será fundamental para que, inclusive a Segup, órgão de segurança pública do estado, possa atuar com a materialidade de eventuais ilícitos que podem constituir inclusive objeto para eventuais punições. “Isso que a gente espera para aqueles que cometem ilegalidades no comércio da palma. Hoje nós temos mais de duzentos mil hectares de plantios de palma vinculados à Abrapalma aqui no Pará, entre associados e produtores dos associados e que correm também um alto risco de problemas fitossanitários. Criar uma ferramenta tão poderosa como essa, para manter a fiscalização, conhecer a origem e destino dos frutos, ter um bom cadastro dos produtores, conhecer a condição dos plantios e os problemas fitossanitários que eventualmente tenham é fundamental para garantir o futuro e a sustentabilidade desse setor tão importante para o desenvolvimento da bioeconomia do estado do Pará”, conclui Pacheco.
Sobre o Grupo BBF
O Grupo BBF (Brasil BioFuels), empresa brasileira fundada em 2008, é produtor de óleo de palma na América Latina, com área cultivada superior a 75 mil hectares e capacidade de produção de cerca de 200 mil toneladas/ano de óleo. A empresa atua na criação de soluções sustentáveis para a geração de energia renovável nos sistemas isolados, com usinas termelétricas movidas a biocombustíveis produzidos na região. Sua atividade agrícola recupera áreas que foram degradadas até 2007 na Amazônia, seguindo o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo (ZAE), aprovado pelo Decreto 7.172 do Governo Federal, de 7 de maio de 2010.
0 Grupo BBF criou um modelo de negócio integrado em que atua do início ao fim da cadeia de valor - desde o cultivo sustentável da palma de óleo, extração do óleo bruto, produção de bicombustíveis, biotecnologia e geração de energia renovável – com ativos totalizando cerca de R$ 2,2 bilhões e atividades gerando cerca de 6 mil empregos diretos na região Norte do Brasil. As operações do Grupo BBF estão situadas nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Pará, compreendendo 38 usinas termelétricas (25 em operação e 13 em implementação), 3 unidades de esmagamento de palma de óleo, uma extrusora de soja e uma indústria de biodiesel.