Depois de três décadas de tentativas e discussões, a reforma tributária brasileira foi aprovada no final de 2023. Umas das premissas é de que as mudanças modernizem o sistema, impulsione a economia e promova competitividade empresarial. Mas sua implementação não será imediata, podendo levar até dez anos. A transição tributária será em duas fases. Haverá um período de teste por dois anos com redução da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins (sem impacto para estados e municípios) e Impostos Sobre Bens e Serviços (IBS) de 1%. Depois, a cada ano as alíquotas serão reduzidas em 1/8 por ano até a extinção e a do IBS aumentada para repor a arrecadação anterior.
Hoje, o Brasil conta com três tributos federais: O Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Um estadual: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e um municipal: Imposto Sobre Serviços (ISS).
Leonardo Rocha de Felipe, Head Financeiro do Grupo AG Antecipa, afirma que a reforma tributária vai simplificar a carga tributária com a redução dos atuais cinco tributos hoje existentes para dois e evitar a bitributação existente em diversas fases da cadeia produtiva, que recebem a mesma carga tributária no mesmo produto ou até serviços.
Ele explica que a reforma vai simplificar esse quadro e modernizar o sistema, com os impostos federais unificados na Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), e os impostos estadual e municipal se transformando no Impostos Sobre Bens e Serviços (IBS), explica. "Uma empresa brasileira leva, em média, 1.958 horas para pagar tributos. O segundo colocado, Bolívia, leva 1.025 horas. E a média de 190 países pesquisados é de 206 horas".
Ele salienta que é importante lembrar que essas mudanças não têm início imediato, mas ligam um sinal de alerta para as empresas. A simplificação do sistema tributário pode melhorar a eficiência operacional, já que tem um potencial de reduzir os impostos pagos. "Mas é importante que os empresários e empreendedores se atentem, desde já, para as mudanças de alíquota e as novas regras que podem afetar a estrutura de custos e receitas".
Para evitar movimentos e rupturas no caixa da empresa, ele diz que as empresas que antecipam recebíveis podem se destacar, melhorando a capacidade de planejamento financeiro e estratégico com um cenário fiscal em mudança. “O empresário pode se beneficiar dessa mudança”.
Felipe conta que a reforma, a médio e longo prazo, deverá impulsionar também investimentos em tecnologia de gestão fiscal. Para ele, e essencial que as empresas busquem soluções tecnológicas que ofereçam automação e integração de processos fiscais. “Neste cenário de transição, ferramentas avançadas proporcionam uma gestão de impostos mais eficiente, precisão nos cálculos e conformidade com as novas regulamentações”.
Ele lembra que a tecnologia facilita a análise de dados, permitindo estratégias fiscais mais informadas e adaptativas. “Neste cenário dinâmico, a tecnologia não é apenas um facilitador, mas uma necessidade para manter a eficácia operacional e fiscal”, completa o Head o Grupo AG Antecipa.