O Governo do Paraná participa da VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que começou nesta terça-feira (7), em Foz do Iguaçu, e tem como tema “Comida de Verdade, Democracia e Equidade: Erradicar a Fome e Garantir Direitos”. O evento, apoiado pelo Estado, por meio do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri), segue até esta quinta (9) e discute temas como saúde, combate à fome e estímulo à agricultura agroecológica e orgânica para elaborar propostas à conferência nacional.
A Conferência destaca o sucesso das iniciativas desenvolvidas no âmbito estadual, e conta com a participação de aproximadamente 500 representantes de todas as regiões do Estado, entre agricultores familiares, gestores públicos municipais e estaduais, representantes do governo federal, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A programação envolve temas como saúde, combate à fome e estímulo à agricultura agroecológica e orgânica.
O Paraná é o estado com mais municípios integrados ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), com 222 adesões, além de outras 30 que estão em análise. Com isso, essas cidades têm acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais. A segurança alimentar está entre os principais focos de trabalho do governo estadual, com inúmeras ações voltadas à parcela de paranaenses mais vulnerável e à população em geral, além de garantia de renda aos pequenos produtores rurais.
Na abertura, o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, afirmou que o Paraná tem uma participação relevante na construção de políticas consistentes nessa área. “Nosso grau de investimento em segurança alimentar no Estado é crescente. Estamos evoluindo na pequena cooperação, no associativismo, na construção de ambientes mais sadios, na produção de orgânicos. É um processo lento que construímos para ter uma produção mais qualificada e natural”, disse.
“A Conferência tem o desafio de construir um consenso entre as demandas urgentes e prioritárias da segurança alimentar, e levar contribuições relevantes para Brasília. É importante que cada um faça sua parte, municípios, estados, União, sociedade civil”, enfatizou o secretário.
As propostas debatidas e aprovadas serão levadas para a Conferência Nacional em dezembro, em Brasília. Neste ano, pela primeira vez, os 399 municípios paranaenses realizaram conferências municipais e, na sequência, foram promovidas 22 conferências regionais.
ALIMENTO SEGURO –A participação do Estado na garantia de uma alimentação segura foi destacada pelo diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Cesar Martins. Como exemplo, ele citou as ações para difundir o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-PR). “Isso simplificou o processo para as pequenas agroindústrias comercializarem seus produtos para todo o Estado”, disse.
Martins citou, ainda, iniciativas que estimulam a produção de alimentos saudáveis, como o projeto de certificação de propriedades de morango na Região Metropolitana de Curitiba que seguem boas práticas. “É uma forma de demonstrar aos consumidores toda a segurança do processo produtivo”.
TRABALHO –Na avaliação da presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Roseli Pittner, a erradicação da fome depende da união entre o campo e a cidade. “Nós temos que trabalhar em prol das pessoas que estão precisando, para quem produz comida de verdade, que é o nosso agricultor familiar”, disse.
Governo destaca convergência entre conservação ambiental e produção agrícola
Nesse sentido, as ações conjuntas pela segurança alimentar também envolvem a atenção à juventude rural, comunidades indígenas e quilombolas. “É preciso conversar mais com as comunidades que estão vulneráveis”, disse o agricultor Ademir Vilialba, que representou a comunidade indígena de Itaipulândia.
“A Conferência serve para que essas diferentes vozes e culturas possam discutir soluções. É através da nossa força, articulação e convivência que a gente transforma o país”, disse a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine.
AÇÕES DO GOVERNO –Um dos destaques das ações do Governo do Paraná é o programa Compra Direta Paraná, criado em 2020, que beneficia quase mil entidades filantrópicas nos 399 municípios paranaenses. O Estado investiu R$ 85,1 milhões entre 2020 e 2022, atendendo 163 cooperativas e associações envolvidas no processo de produção e distribuição de alimentos. Em 2022, 309 mil pessoas da rede socioassistencial foram atendidas com alimentos diversificados da agricultura familiar, inclusive orgânicos, contribuindo diretamente para imunidade e saúde dos beneficiados.
Há também convênios com prefeituras referentes a Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, entre eles hortas urbanas e periurbanas, restaurantes populares, cozinhas e panificadoras comunitárias, centrais de abastecimento, bancos de alimentos e feiras livres. Em 2022 foram formalizados 75 convênios.
Outro exemplo é o Programa Leite das Crianças, que ajuda a combater a desnutrição infantil por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite enriquecido com vitaminas e ferro a crianças de seis meses a três anos de idade, além de fomentar a cadeia produtiva do leite. Entre 2019 e 2022 o programa beneficiou, em média, 107,7 mil crianças, o que representou investimento de R$ 481,9 milhões. Os índices mostram a efetividade: 92% das crianças atendidas encontram-se com peso adequado para a idade.
O Paraná é o estado com maior número de produtores orgânicos certificados, com aproximadamente 4 mil, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária. O governo estadual tem como desafio oferecer, até 2030, alimentação escolar 100% orgânica.
PRESENÇAS –Também participaram da abertura do evento a deputada estadual Luciana Rafagnin; o secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu, Elias de Souza Oliveira; o vice-reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Rodne de Oliveira Lima; o superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu, Wilson Zonin; o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; a representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Gismália Luiza Passos Trabuco; a representante das comunidades quilombolas do Paraná, Neivair de Jesus Gonçalves; o produtor Ramon Stresser Bandeira, representando a juventude rural; o chefe do núcleo regional da Seab em Curitiba, Valdenir Batista Veloso; o chefe do núcleo regional da Seab em Cascavel, Lissandro Veran; a chefe do Desan, Márcia Stolarski; além de servidores do Seagri.