Moacir José dos Santos, de 52 anos, morador de Cascavel, no oeste o Paraná, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão por atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento terminou na noite se segunda-feira (2).
O regime de cumprimento da pena é inicialmente fechado.
Ele foi condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além da prisão, foi fixado valor de R$ 30 milhões em danos morais coletivos, que será dividido com todos os que forem condenados pelo envolvimento nos atos antidemocráticos.
Moacir foi preso na data dos atos golpistas. Conforme a Polícia Federal (PF), foi encontrado material genético dele em objetos no Planalto e ainda vídeos e fotos da destruição em seu celular. Para a PF, ele contou que se deslocou a Brasília em um ônibus fretado com mais de 60 pessoas e que buscava um Brasil melhor, sendo defensor das escrituras sagrada.
Nos termos da denúncia do Ministério Público, Moacir atuou na destruição do Planalto. Quando foi interrogado, disse que a manifestação era pacífica. Também “negou ter praticado violência contra policiais ou membros de força de segurança” e alegou que “não danificou nenhum bem”.
Antes da condenação dele na segunda (2), a defesa de Moacir afirmou que ele só entrou no Planalto por instinto e para se proteger de bombas lançadas pela PM, sendo que os próprios policiais acenavam para que os manifestantes entrassem no prédio.