Combater o uso de peças piratas na manutenção de aeronaves é o propósito da campanha lançada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de garantir maior segurança aos voos. O órgão lançou um portal para ensinar como reconhecer peças piratas, informar sobre as normas ligadas a esse tema e disponibilizar a lista de peças que são aprovadas para uso em aeronaves.

De acordo com a Anac, a segurança na operação de uma aeronave está diretamente ligada à realização das tarefas de manutenção necessárias para a sua adequada preservação. Nesse contexto, quaisquer peças de reposição ou modificações a serem instaladas em uma aeronave com projeto certificado devem ser previamente aprovadas pelo órgão, abrangendo nessa aprovação aspectos relacionados ao projeto, à fabricação e à instalação na aeronave.

A proibição do uso de peças piratas em planos de manutenção é válida tanto para aeronaves comerciais quanto para as executivas. Com 36 anos de experiência em consultoria e gestão na manutenção de aeronaves executivas, o consultor Wanderson Louis Costa explica que a resistência das peças, indicadas pelo fabricante da aeronave, é obrigatória em planos de manutenção que embasam a certificação requerida aos órgãos reguladores do setor. Ele explica que além da resistência das peças, esses planos devem ser baseados em estudos técnicos, componentes e partes estruturais da aeronave, e possibilitar o tempo de vida útil e intervalos de inspeção de cada componente.

“No caso da aviação executiva, após a aeronave entrar em uso, os operadores devem seguir o plano de manutenção recomendado pelo fabricante para manter as aeronaves em condições seguras de voo (aeronavegáveis), além das manutenções preventivas e das panes que aparecerem durante as operações das aeronaves”, diz.

Fundador de uma empresa especializada em manutenção de aeronaves, Costa ressalta que ao contrário do que muitos operadores da aviação executiva pensam, a aeronavegabilidade é de responsabilidade do operador e não da oficina para a qual muitos delegam essa responsabilidade.  

“A função da oficina é apenas executar as manutenções corretivas e preventivas conforme os planos de manutenção das aeronaves e a legislação aeronáutica. Muitas vezes, no caso da aviação executiva, é o proprietário da aeronave, que não tem o menor conhecimento sobre o assunto, mas que acaba colocando essa responsabilidade nas costas do tripulante que tem algum conhecimento, mas ainda é muito limitado no que se refere à manutenção”, ressalta.

Nesses casos, o consultor avalia que a conduta mais acertada para atender a legislação e garantir a segurança do voo é contar com os serviços de empresas especializadas, que além do conhecimento técnico, podem garantir a execução das manutenções conforme indicado nos planos indicados pelo fabricante e pela autoridade aeronáutica.

“Contar com uma consultoria especializada também resulta em redução de custos no processo das manutenções das aeronaves, maximiza os intervalos de parada para as intervenções preventivas e corretivas, diminui o tempo de parada das aeronaves e garantem a qualidade dessa manutenção junto às oficinas prestadoras de serviços”, destaca.

Portal da Anac traz alerta de peças suspeitas

Entre as informações que poderão ser acessadas no Portal da Anac voltado para o combate ao uso de peças piratas está o alerta para identificar itens suspeitos. Segundo o órgão, o Alerta de Peça Suspeita (APS) tem o objetivo de advertir a comunidade aeronáutica, especialmente os profissionais que atuam na manutenção de aeronaves, a respeito de artigos e peças aeronáuticas suspeitos de irregularidade do ponto de vista de aeronavegabilidade.

Em caso de os componentes ali descritos forem encontrados instalados em uma aeronave com certificado de tipo, eles devem ser removidos e colocados em quarentena. Se esses componentes estiverem em um estoque existente, recomenda-se que eles também sejam colocados em quarentena para evitar instalação até que uma determinação possa ser feita para sua disposição.

Ainda de acordo com a Agência, qualquer pessoa que tenha conhecimento sobre violações que possam afetar a segurança da aviação civil é encorajada a reportar o fato para o órgão.