A partir desta quarta-feira (13/09) está aberto o credenciamento para comissões de avaliadores de projetos e propostas culturais a serem inscritas nos editais de implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG). As inscrições também se estendem para a comissão de validação de autodeclaração. Os interessados têm até o dia 22 de setembro para se inscrever, exclusivamente, no Portal da Cultura ( www.cultura.am.gov.br ), onde está disponibilizado o edital, submetido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. 

São mais de 40 categorias envolvendo diferentes linguagens e os segmentos culturais. Os avaliadores vão atuar na prestação de serviço técnico especializado, podendo se candidatar em até cinco segmentos artísticos e culturais, entre as quais, artes visuais, artesanato, produção de curta-metragem, jogos eletrônicos, apoio a cineclubes, carnaval, capoeira, circo, dança e outros segmentos listados no edital. 

Podem participar pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos, e pessoa jurídica. Ambos domiciliados em território nacional e possuir, no mínimo, cinco anos de atuação comprovada na área pretendida. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, afirma que esta é mais uma fase para implementação da LPG. 

“Esta fase de credenciamento dos avaliadores é mais uma oportunidade gerada aos profissionais da arte, para que apliquem seus conhecimentos na análise de projetos para que o processo decorra com transparência e coerência na distribuição dos recursos”, reforça o secretário.

Para a comissão de validação de autodeclaração, será considerado a experiência na temática da promoção da igualdade etnorracial, da promoção da representatividade de Pessoas com Deficiência (PcDs) e LGBTQIAPN+, como na promoção de direitos humanos comprovada. 

Para mais informações, o edital está disponível na aba Paulo Gustavo, no Portal da Cultura ( www.cultura.am.gov.br ), bem como a ficha para credenciamento dos avaliadores.