Promotoria de Justiça de Nova Aurora, no oeste do Paraná, denunciou um homem investigado por praticar crimes de tortura contra o próprio filho, um menino negro de 12 anos. As investigações demonstraram que os crimes, com motivação racial, teriam sido praticados em Iracema do Oeste, município que integra a comarca de Nova Aurora e onde a criança vivia sob a guarda do pai.

Nesta terça-feira (29), o Ministério Público do Paraná (MPPR) pediu para o Poder Judiciário que seja iniciado um processo criminal contra o acusado. O MPPR teve conhecimento dos fatos a partir da rede de proteção à infância, sendo posteriormente confirmados os crimes a partir de informações colhidas com testemunhas durante atendimento realizado pela Promotoria de Justiça.

A denúncia, que tramita sob sigilo na Vara Criminal de Nova Aurora, elenca ao menos 12 episódios de graves violências físicas e psicológicas praticadas pelo pai contra a criança. As apurações apontam que o acusado conferia tratamento diferenciado à vítima em relação a seus irmãos. 

A motivação racial dos crimes cometidos contra a criança foram evidenciadas pelo fato de o genitor chamar o filho reiteradas vezes de “preto” e “macaco”, entre outras ofensas raciais, além de ameaçá-lo de morte. A partir do recebimento das primeiras informações pela Promotoria de Justiça, a criança foi acolhida institucionalmente como medida de proteção.

A comunicação do crime ao Ministério Público foi possível pela relação de proximidade da instituição com a comunidade, a partir de atividades realizadas em escolas sobre o tema da violência contra crianças e adolescentes e a partir dos atendimentos descentralizados promovidos em cidades menores que integram a comarca.

O acusado encontra-se preso preventivamente há 30 dias, a pedido do Ministério Público do Paraná. As penas previstas para o crime de tortura podem chegar a oito anos de reclusão.