O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (22), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, mais sete contratos com municípios para pavimentação e iluminação pública, dentro do programa Asfalto Novo, Vida Nova, lançado em abril deste ano. Barra do Jacaré, Brasilândia do Sul, Conselheiro Mairinck, Guairaçá, Jardim Olinda, Presidente Castelo Branco e Santo Antônio do Caiuá receberam, ao todo, cerca de R$ 29 milhões, com R$ R$ 518 mil de contrapartidas municipais.
Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Asfalto Novo, Vida Nova é operacionalizado pela Secretaria das Cidades (Secid) e tem como meta a pavimentação de 100% das áreas urbanas de municípios com até 25 mil habitantes. Nesta primeira fase estão sendo atendidas as cidades de até 7 mil habitantes – cerca de 160 das 399 do Estado. O investimento total é de R$ 500 milhões: R$ 300 milhões do Tesouro Estadual e R$ 200 milhões da Alep.
Ratinho Junior destaca que o Asfalto Novo, Vida Nova é o maior programa de pavimentação asfáltica em execução no Brasil. “A ideia é levarmos para todos os municípios do Estado, começando pelos pequenos, esse grande programa de pavimentação, com asfalto, galeria pluvial, calçadas e iluminação de LED em 100% das cidades”, enfatizou o governador. “Estamos tirando o pó da frente da casa das pessoas e levando mais qualidade de vida para a nossa população”.
Além da pavimentação, também são previstos no programa melhorias na iluminação pública, transformando os municípios em 100% LED. O calçamento com acessibilidade e galerias pluviais são itens obrigatórios para obtenção dos recursos. Mas não é só isso. Visando a sustentabilidade, o programa também conta com compensação de CO² com o plantio de árvores nativas pelo programa Paraná Mais Verde, do Instituto Água e Terra (IAT).
Desde o seu lançamento, em 4 de abril, até o momento, 115 dos 152 municípios habilitados já apresentaram seus projetos. Desses, 53 estão aprovados e já receberam um total de R$ 225,1 milhões. Os demais 62 ainda passam pela análise técnica do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secid. Os investimentos previstos, nesta fase, chegam a R$ 577,6 milhões.
Segundo o secretário estadual de Cidades, Eduardo Pimentel, os investimentos geram emprego, renda e melhoram a qualidade de vida da população paranaense. “Hoje são quase R$ 30 milhões a fundo perdido nesses convênios com municípios que apresentaram seus projetos. Os projetos foram aprovados pelos nossos órgãos técnicos e começam em breve”, explicou. “Nós já estamos preparando a segunda fase do programa, para atender cidades com até 12 mil habitantes. Os prefeitos já estão trabalhando na confecção dos projetos para solicitarem os recursos”.
BARRA DO JACARÉ– Os 2.814 habitantes de Barra do Jacaré, no Norte Pioneiro, terão agora 100% das vias pavimentadas, com investimento pelo programa de R$ 1,06 milhão. Recursos que, segundo o prefeito Edimar Alboneti, complementam a iluminação 100% LED já realizada pela gestão municipal. “Já pavimentamos várias ruas com recursos próprios, mas faltam três, e agora, com esses recursos, vamos chegar a 100% das vias pavimentadas. Isso traz qualidade de vida para comunidade, deixa a cidade muito mais bonita”, celebrou.
BRASILÂNDIA DO SUL– Também no Noroeste, Brasilândia do Sul recebeu R$ 1,2 milhão de recursos a fundo perdido (sem a necessidade de devolução ao Estado) pelo Asfalto Novo, Vida Nova. O município, que segundo o último Censo do IBGE possui 3.708 moradores, já conta com 100% de sua iluminação em LED. De acordo com o prefeito Alex Antonio Cavalcante cinco vias vão ser pavimentadas com os recursos do programa.
“Agora nós chegaremos a 100% de asfalto, tanto no distrito quanto na sede. Serão duas avenidas importantes para a nossa cidade, a ampliação de mais uma e outras duas ruas. O Governo do Estado tem tido um olhar diferenciado para os pequenos, ajudando todos os municípios. A nossa cidade ainda tinha pouco para fazer, mas vários municípios têm muitas ruas para serem pavimentadas”, afirmou.
CONSELHEIRO MAIRINCK– A cidade do Norte Pioneiro, com 3.461 paranaenses, recebeu recursos tanto para pavimentação quanto para iluminação pública. Ao todo, são R$ 5,1 milhões repassados, sendo R$ 19 mil de contrapartida municipal. “Com esse valor fechamos 100% de asfalto e iluminação de LED. Só nos resta parabenizar o Governo do Estado que está atendendo a nossa cidade. É o maior recurso da história já recebido por Conselheiro Mairinck”, ressaltou o prefeito Alex Costa Domingues.
GUAIRAÇÁ– Localizada no Noroeste do Paraná, os 6.544 moradores vão ter 43 ruas pavimentadas com a liberação de R$ 6,3 milhões, sendo R$ 5,9 milhões do Governo do Estado para pavimentação e iluminação pública, e R$ 416 mil de contrapartida municipal.
O prefeito Marcelo Alves de Oliveira disse que essa parceria entre os municípios e a gestão estadual tem contribuído para o avanço de todo o Paraná. “Nós vamos pavimentar 43 ruas com esses recursos, e vamos chegar a 100% com LED. Para nós fazermos com recursos próprios é muito difícil, devido aos custos das obras, então esse é um projeto que está ajudando o nosso Paraná a avançar cada vez mais”, disse.
JARDIM OLINDA– Segundo menor município do Estado, com 1.343 moradores, Jardim Olinda recebeu recursos para a pavimentação asfáltica e iluminação de LED. Ao todo, são R$ 5,2 milhões, com R$ 70 mil de contrapartida municipal. A prefeita Lucimar de Souza Morais celebrou o repasse, que já tem refletido em novos investimentos no município. “Chegaremos a praticamente 100% de ruas pavimentadas, com iluminação de LED, plantio de árvores, obras que vão transformar a nossa cidade, que conta com um grande potencial turístico”, afirmou.
PRESIDENTE CASTELO BRANCO– A população do novo loteamento de Presidente Castelo Branco, no Norte, irá realizar um sonho de anos. O município recebeu R$ 5,5 milhões, com R$ 11 mil de contrapartida municipal, para asfaltar e iluminar toda a cidade, que hoje conta com 4.336 habitantes.
O prefeito João Péricles Martinati ressaltou que 10 ruas serão pavimentadas. “É um loteamento novo na cidade e, com esses recursos, chegaremos a 100% de iluminação e pavimentação. Esse é um sonho antigo para a cidade, desde 2009, e agora graças a esse projeto, nós só temos a agradecer”, afirmou.
SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ–Os 2.493 moradores de Santo Antônio do Caiuá, no Noroeste, terão 100% da cidade com asfalto e iluminação, com investimento de R$ 4,2 milhões. “Esse é um programa muito importante, que leva qualidade de vida e com foco nos pequenos municípios, com as nossas famílias contentes e esperançosas”, afirmou o prefeito José Fachiano.
PRESENÇAS– Participaram da assinatura dos contratos o secretário estadual de Turismo, Marcio Nunes, e os deputados estaduais Alexandre Curi, Cobra Repórter, Do Carmo, Luiz Cláudio Romanelli, Tiago Amaral e Soldado Adriano José.