A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) validou mais uma fase para a implementação do Mais Médicos no Paraná, na modalidade de coparticipação. Ou seja, a bolsa dos profissionais é paga integralmente pelo Ministério da Saúde ao profissional, descontando o valor do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde.
Para a região da Comcam, foram confirmadas nesta etapa 15 vagas em 12 municípios, sendo: Barbosa Ferraz (2), Boa Esperança (1), Campina da Lagoa (3), Corumbataí do Sul (1), Engenheiro Beltrão (1), Iretama (1), Juranda (1), Luiziana (1), Mamborê (1), Nova Cantu (1), Quinta do Sol (1), e Rancho Alegre D’Oeste(1).
A Sesa informou que das 590 novas vagas do programa destinadas aos municípios do Paraná, 559 já estão disponíveis para preenchimento imediato, em 241 municípios. “Estas vagas estarão abertas para escolha dos médicos que se inscreverem no 31º ciclo (edital nº 13), previsto para iniciar as atividades entre os dias 18 e 22 de setembro em localidades como Abatiá, no Norte Pioneiro, Juranda, no Centro-Oeste, e Xambrê, no Noroeste do Estado, estão entre elas”, informou a pasta.
O novo edital, publicado em junho, abriu uma nova possibilidade em relação ao repasse e pagamento dos profissionais que integrarão o programa. Os valores a serem repassados por meio do programa federal não entram na folha de pagamento das prefeituras, beneficiando diretamente as contas municipais.
Já para os médicos, os maiores incentivos são o abatimento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que pode chegar até 90%, a realização do curso de especialização e a oferta de mestrado.
A atuação destes profissionais nas Unidades Básicas de Saúde tem como objetivo promover o acesso e o cuidado à população que é atendida nas unidades. Gestantes, crianças, pacientes com doenças crônicas, idosos são os maiores beneficiários, com médicos do programa interagindo com as características de cada município.
Prefeitos destas cidades classificam o programa como fundamental para garantir o acesso à saúde a mais pessoas, melhorando também a qualidade no atendimento. Neste momento, o programa será destinado para atuação de médicos na Atenção Primária à Saúde, podendo expandir, posteriormente, o atendimento em ações especializadas, como assistência à população indígena e Atenção Prisional.
O Mais Médicos prioriza profissionais formados em território nacional, dedicando apenas as vagas remanescentes para aqueles que tenham sua formação no Exterior, desde que possuam a aprovação do Revalida.
Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
O programa Mais Médicos visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, trazendo aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.