Onze disciplinas do curso de artes visuais da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA USP) deixarão de seroferecidas neste semestre por falta de professores. Já havia previsão de que cinco seriam canceladas, porém, a uma semana do início das aulas do semestre, chegou o aviso de outras seis. Segundo a Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), o motivo do cancelamento é a não renovação do contrato de três professores temporários e a falta de docentes disponíveis para assumir as vagas.
Por conta dessa situação, os alunos de artes visuais, de outros cursos da ECA e de outras unidades da USP realizaram uma manifestação no dia 9 de agosto para denunciar a situação e exigir providências da direção da unidade e da reitoria. Na ocasião, os estudantes divulgaram uma carta aberta ressaltando a importância do curso, que foio 12º mais procurado no último vestibular da USP, com quase 31 candidatos por vaga, eseu papel histórico para as artes brasileiras.
“A falta de contratação de professores num curso como o de Artes Visuais da USP limita as oportunidades de desenvolvimento de novos talentos, como ainda compromete o prestígio da instituição e sua capacidade de atrair estudantes, parcerias e projetos relevantes, comprometendo a manutenção de um corpo docente qualificado e estável, vital para a qualidade do ensino na Universidade e desde seu início conectado à comunidade cultural e artística, desempenhando papel fundamental na formação de profissionais ligados à área”, diz a carta.
O coordenador do curso, João Musa, confirmou a dificuldade enfrentada, já que há alguns critérios definidos para a indicação de professores que refletem diretamente na queda do quadro. No caso dos provisórios, que são contratados para substituir os definitivos que estejam ausentes por algum motivo, o contrato vale por até dois anos. Após esse período, novo concurso deve ser realizado para contratar outros substitutos.
Já para os definitivos, que trabalham em período integral, Musaressaltou que a reposição foi caindo ao longo dos anos, “A USP prometeu que ia repor 80% dos professores perdidos nos últimos quatro anos. Ora, para quem já estava com professor a menos, repor só 80% também gera outro buraco. Ela atrasou a entrega desses professores, que deveriam ter vindo ano passado, este ano.”
Segundo a Adusp, atualmente, o curso conta com 15 docentes, sendo que três estão em situação de modalidade especial, como licença médica. Assim, são 12 professores integralmente dedicados ao departamento. Entre 2014 e 2022, sete docentes saíram e foram contratados dois.
A Adusp ressaltou que a situação se repete em outras unidades e é atribuída ao reflexo da precarização do trabalho docente e de uma política deliberada de redução de contratações que, desde 2014, produziu um déficit de mil docentes na USP. “As 876 contratações que a atual Reitoria anunciou que pretende fazer até o final de sua gestão, em 2025, são insuficientes para cobrir esse déficit e ainda repor as saídas programadas por aposentadorias nos próximos anos”, informou.
A presidente da associação dos docentes, Michele Schultz, observou que faltam pelo menos milprofessores em todas as unidades da USP. Segundo ela, embora a reitoria tenha anunciado a contratação de 876 docentes, esse número se refere a algo que já estava previsto na gestão anterior e que havia congelado contratações por conta da pandemia.
“Também desconsidera as aposentadorias, exonerações e mortes que acontecerão durante a gestão. Em média entre 180 e 200 docentes se aposentam, exoneram ou morrem por ano. Em quatro anos, isso dá cerca de 800 docentes. Essas vagas anunciadas se referem ao que vai ser perdido durante a gestão. Eles têm falado que vão repor as vagas é durante a gestão, mas nós não temos certeza disso porque não vimos de fato esses docentes”, disse.
De acordo com ela, a situação vem sendo amplamente denunciada e alunos, funcionários e docentes, preocupados com a situação, elaboraram um manifesto, motivado pela necessidade de defesa da universidade pública. “Nós temos visto muitas iniciativas que visam à privatização da universidade já há muitas décadas, mas no último período a coisa se intensificou e nós sentimos que precisávamos defender a concepção de universidade pública”, afirmou.
Por meio de nota, a Reitoria da USP informou que, no início de 2022, concedeu 876 vagas para reposição dos docentes, de acordo com a demanda levantada pelas unidades de Ensino e Pesquisa. “A distribuição das vagas foi feita para todas as Unidades e foi dividida em três fases: 50% na primeira etapa (2022 e 2023) e 25% em cada um dos anos subsequentes (até 2025). Cabe às Unidades a realização dos processos seletivos para a contratação dos professores”, diz a nota.