O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (11), prevê mais de 302 empreendimentos rodoviários e ferroviários, entre obras públicas e concessões à iniciativa privada. O total previsto para rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.
Com 267 empreendimentos previstos nas rodovias federais, são estimados R$ 185,8 bilhões, sendo R$ 73 bilhões em investimentos públicos e R$ 112,8 bilhões em investimentos privados. Além da construção de novas rodovias, os recursos preveema manutenção da malha rodoviária em todos os estados.
No setor de ferrovias, uma das obras do Novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao Porto de Suape, na região metropolitana do Recife.
Outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1). Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão, outro projeto de extrema relevância.
No total, estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimentos privados para o setor de ferrovias.
As intervenções em ferrovias e rodovias integram oeixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O total destinado para este eixo é R$ 349 bilhões, o segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.
No setor de energia, o Ministério de Minas e Energia terá 165 empreendimentos no PAC, com um investimento total de R$ 592 bilhões. Além do relançamento do programa Luz para Todos, com previsão de investimentos de mais de R$ 14 bilhões em 11 estados para universalizar o atendimento, estão previstos mais de 28 mil quilômetros em novas linhas de transmissão, projetos em usinas eólicas e fotovoltaicas.
Também se destacam os projetos de usinas termelétricas a gás natural; estudos para geração de hidrogênio verde; extensão da vida útil da Usina de Angra 1 e a UTN Angra 3, que será considerado o estudo de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do projeto.
Na área de petróleo, gás e biocombustíveis estão previstas obras como o Projeto Integrado Rota 3; implantação de Biorrefino em refinaria de Mataripe; perfuração de três poços exploratórios dentro da campanha exploratória da Petrobras na Margem Equatorial; Unidade de Captura e Estocagem de Carbono em reservatório subterrâneo e conclusão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Outros estudos incluídos no PAC são para projetos de minerais de transição energética como urânio, cobalto, níquel, quartzo, lítio, cério-terras raras, cobre, grafita; estudos para avaliação dos depósitos minerais (P, K, N) e de aproveitamento de rochas e rejeitos de mineração.
Dos R$ 1,7 trilhão de recursos para o novo PAC , R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
O Novo PAC vai investirem todos os estados do Brasil. O programa tem nove eixos de investimentos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Inclusão digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva, Água para Todos e Defesa.