A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em conjunto com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE na sigla em inglês), realizará o webinário Instrumentação e Monitoramento de Barragens, em 22 de agosto, uma terça-feira, das 14h às 16h. O evento virtual será aberto ao público, mediante inscrição prévia, e transmitido via plataforma digital Zoom. Para participar, os interessados receberão olinkpara acessar a plataforma no dia e no horário do evento, após inscrição prévia pelo formulário eletrônico em https://link.ana.gov.br/ieqnfl . Os(as) inscritos(as) poderão enviar perguntas e participar da discussão e, ao fim do evento, receberão certificado de participação.

Esse webinário é o 6º encontro realizado pela parceria da ANA com o USACE. O evento será voltado para órgãos fiscalizadores e profissionais que atuam na área de segurança de barragens no País. A presença do diretor da Agência Filipe Sampaio está prevista para a abertura dos trabalhos.

Cursos, treinamentos e webinários são algumas das iniciativas propostas pelo USACE. Além disso, a elaboração conjunta de estudos de casos com foco nas áreas de segurança de barragens e análise de impacto econômico de medidas regulatórias são focos do contrato da ANA com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos, que tem como objetivo desenvolver institucionalmente a capacitação em áreas específicas da Agência.

No caso da temática em segurança de barragens, as atividades visam a compartilhar as experiências e a formulação nos estudos de casos relacionados aos desafios identificados no atendimento dos requisitos de segurança, de acordo com a Lei nº 12334/2010 , que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de barragens (PNSB) .

Segurança de barragens

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) , a ANA é responsável pela fiscalização dasbarragensdeusos múltiplos da água em corpos hídricosdedomínio da União para as quais emite outorgadedireitodeusoderecursos hídricos. Já as estruturas para geração hidrelétrica são fiscalizadas pela Agência NacionaldeEnergia Elétrica (ANEEL). Os órgãos estaduaisderecursos hídricos são responsáveis pela fiscalizaçãodebarramentosdeusos múltiplos da água em rios estaduais.

Para as barragens de acumulação de resíduos industriais, a fiscalização é de competência de órgãos licenciadores federal, estaduais e municipais; dependendo de quem emitiu a licença ambiental. No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já as barragens para destinação de resíduos e rejeitos nucleares a fiscalização compete à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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