Alagoas assinou o Pacto pela Governança da Água com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na tarde desta quarta-feira, 2 de agosto, na sede da instituição em Brasília. A iniciativa visa a aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos e a regulação dos serviços de saneamento básico. Outros 12 estados já aderiram ao Pacto: Amapá, Amazonas, Tocantins, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

O Pacto é uma ação da ANA com o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Nesse sentido, a iniciativa da Agência também busca fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual, assim como melhorar a articulação da União com os estados e o Distrito Federal (DF) em prol da governança das águas no País.

Na solenidade a diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, falou sobre o legado que o estado vem construindo. “O Estado de Alagoas, que já liderou a agenda do saneamento, sendo o estado de vanguarda no País, pelas condições de saneamento, visando à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. É um prazer recebê-los aqui na ANA e que possamos avançar em conjunto pela governança da água no Brasil”, disse Rios.

Durante o encontro, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, falou da importância em aderir o Pacto. “Vamos trabalhar juntos para elevar o nível de governança da água e do saneamento básico. Com objetivo de universalizar esses serviços em Alagoas e em todo o Brasil, tenho certeza de que esse trabalho integrado vai proporcionar melhores dias para o povo da região Nordeste”, afirmou Dantas.

Além do Pacto, o Governo de Alagoas assinou sua adesão à segunda fase do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA). Essa iniciativa desenvolvida pela ANA premia financeiramente os estados e o Distrito Federal, a partir do cumprimento de metas de geração, divulgação de dados e informações sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil.

Dessa forma, o Programa tem objetivo de contribuir para o fortalecimento e estruturação dos órgãos gestores de recursos hídricos para que realizem o monitoramento sistemático da qualidade das águas, deem publicidade aos dados e gerem informações sobre a qualidade hídrica.

Representando a Agência, participaram da solenidade a diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios; a diretora Ana Carolina Argolo; o diretor Filipe Sampaio; o diretor Mauricio Abijaodi; o diretor interino, Luis André; o governador de Alagoas, Paulo Dantas;; entre outras autoridades.

Pacto pela Governança da Água

OPactofoi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.

Os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados. Após a adesão, a ANA e a instituição estadual ou distrital realizarão oficina para definir temas e iniciativas prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.

Além disso, no contexto doPactopela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes doPacto.

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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