Frente parlamentar avalia avanços socioeconômicos e ambientais do biodiesel

Passados cerca de 4 meses desde que o governo autorizou o aumento do teor de mistura do biodiesel nacional ao óleo diesel, de 10% (B10) para 12% (B12), vários reflexos positivos têm sido registrados no país. É o que sustenta o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), Alceu Moreira.

A produção desse biocombustível irá aumentar 17,5% este ano: de 6,3 bilhões de litros em 2022 para 7,4 bilhões em 2023. O teor mais elevado também proporcionou que o biodiesel contribuísse para a queda no valor do diesel vendido nos postos (o chamado diesel B), com base nas cotações do produto.

"Com o B12, a ociosidade das usinas projetada para 2023 irá cair de algo em torno de 50% a 55% para 43%. E, além disso, os investimentos estão retornando com velocidade ao setor", diz Alceu Moreira. Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu dez pedidos de autorização sobre aumento de produção, cerca de 680 milhões de litros extras. Também registrou outras 11 solicitações para erguer novas unidades, somando-se mais 1,5 bilhão de litros.

Biodiesel abre oportunidade para Brasil aumentar comércio com os EUA

Outra novidade é que o Brasil será beneficiado como exportador de produtos agrícolas, bem como fornecedor de biocombustíveis aos EUA, de acordo com análise do Itaú/BBA. A instituição financeira leva em conta o período de 2022 a 2027 e diz que o consumo norte-americano de soja para diesel de biomassa deve aumentar por volta de 17,6 milhões de toneladas, atingindo 45,3 milhões de toneladas.

Este cenário de expansão do biodiesel, em evolução constante, situa o Brasil como referência de adoção, na prática, de um modelo de transição energética para uma matriz mais limpa, ou seja, para uma economia com ainda mais baixa emissão de carbono. "Sem esquecer que o país traça rumos para o desenvolvimento sustentável, com base em previsibilidade e segurança jurídica, o que até o último ano parecia ser algo inalcançável", avalia.

FPBio defende convergência com vários setores para expandir biodiesel

O momento, portanto, é de convergência entre os vários setores que devem estar envolvidos diretamente nesta mudança de cenário, uma agenda que não é só do Brasil, mas mundial. São setores, como os produtores de biodiesel, a agricultura familiar, transportes, distribuição e venda de combustíveis, fabricantes de motores, veículos, máquinas, equipamentos e peças. "É o que a FPBio tem buscado promover e estamos avançando nesse sentido", afirma Alceu Moreira.

O foco, segundo ele, deve ser o de estimular o maior uso de biodiesel, de modo a assegurar a geração de cada vez mais benefícios ambientais, econômicos, sociais, com inclusão de pessoas na matriz produtora, ou seja, com geração de emprego e renda Brasil afora. Isso, em um cenário em que se busca conciliar segurança alimentar e energética proporcionada pela expansão do biodiesel: ou seja, torna-se possível aumentar a oferta de insumos para a produção de proteína animal (farelo para ração, subproduto resultante do esmagamento da soja para produzir o biodiesel) e reduzir a dependência externa de óleo diesel.

"Esses são alguns dos aspectos positivos de o Brasil ter voltado a investir na expansão do biodiesel e a Frente Parlamentar procurou conduzir diversas articulações políticas, nos últimos anos, junto ao Executivo federal e ao Congresso Nacional, com apoio do agronegócio e das entidades empresariais de biodiesel e também dos agricultores familiares", diz Alceu Moreira.

"A proposta sempre foi conduzir o país a dinamizar sua economia, considerando desde as cadeias produtivas agrícolas e agropecuárias até a industrialização dos produtos. É uma agenda estratégica que precisa estar estabelecida mediante acordos entre os vários agentes envolvidos, do setor público e do setor privado", afirma. "É fundamental evitar qualquer retrocesso nessas iniciativas de inovação tecnológica e mercadológica que se ergueram até então, com evidentes benefícios socioeconômicos e ambientais à população e ao país", finaliza.