A Fundação Nacional das Artes (Funarte) lançou nesta segunda-feira (10) o “Funarte Retomada: Programas de Fomento da Política Nacional das Artes”. Estão previstos investimentos de R$ 52 milhões para iniciativas nas artes visuais, circo, dança, música e teatro. O evento aconteceu na sala Sidney Miller, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O local está em obras há 12 anos e tem previsão de reabertura total em 2024.

O total de recursos disponíveis para a instituição deve aumentar no próximo semestre. Há a previsão de que sejam apresentados outros programas que totalizem R$ 100 milhões em investimentos do orçamento direto da Funarte para 2023 e 2024. Segundo a presidenta da instituição, Maria Marighella, o foco dessas ações de fomento está na diversidade.

“Os programas da Funarte incorporam ações afirmativas de naturezas distintas, como reserva de vagas e critérios diferenciados de pontuação. Medidas que pretendem corrigir distorções e garantir a igualdade de oportunidades e empregabilidade para mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, trans e travestis. Os próximos passos na ampliação de direitos demandam iniciativas específicas que também possam contribuir com o desenvolvimento das juventudes e da infância”.

Dos programas anunciados hoje, quatro vão dividir o montante de R$ 52 milhões. A maior parte deles conta com editais cujas inscrições para artistas e empresas do setor começam em 13 de julho e vão até 28 de agosto. A previsão é que os resultados sejam divulgados no mês de novembro. Os editais vão ter cotas para grupos específicos: mínimo de 20% para projetos de pessoas negras, mínimo de 10% para projetos de indígenas e mínimo de 10% para projetos de pessoas com deficiência.

Programas de fomento

O “Funarte Retomada” prevê recursos no valor de R$ 18 milhões divididos em 5 editais de R$ 3,6 milhões: um para cada linguagem de atribuição da Funarte (artes visuais, circo, dança música e teatro). O objetivo é fomentar atividades que envolvam criação, renovação de obras, formação, pesquisa, intercâmbio, preservação e memória das artes.

O “Bolsa Funarte de mobilidade artística” pretende fomentar a difusão nacional e internacional de eventos brasileiros de pequeno e médio porte. Com investimento de R$ 2,4 milhões, foca na circulação dos agentes artísticos, o que inclui cobrir despesas com hospedagem, alimentação e transporte de artistas e obras culturais.

O “Prêmio Funarte de mestras e mestres nas artes” vai disponibilizar R$ 1,6 milhão para 16 pessoas consideradas referências artísticas nas comunidades onde vivem. Para isso, vão ser premiados aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, com 10 anos de experiência no Brasil, que tenham sido fundamentais para transmissão de saberes artísticos.

Já o “Programa Funarte de ações continuadas” prevê R$ 30 milhões para fomentar a rede produtiva que promove o acesso da população brasileira à arte. Isso inclui espaços artísticos, eventos de calendário frequente (mostrais, bienais, salões), grupos e coletivos de atividade continuada.

Apoio público e privado

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do evento e disse que uma das prioridades da pasta é o investimento em uma política nacional das artes. Para além dos recursos públicos colocados à disposição da Funarte, a ministra convocou empresas do setor privado para contribuir com a produção cultural no país.

“Estamos trabalhando na descentralização e dialogando com quem produz, atua, mas principalmente com quem patrocina. O Minc está dialogando com as empresas parceiras da cultura para que elas entendam o valor da lei de fomento, a Lei Rouanet, para sensibilizar e patrocinar as produções culturais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, disse.

“Porque o setor artístico e cultural brasileiro emprega 7,5 milhões de trabalhadores no Brasil inteiro. Precisamos qualificar o setor e potencializar a economia da arte e isso só será possível com a descentralização do fomento”, acrescentou.