O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 500 milhões para municípios com mais de 80 mil habitantes, para atender demandas de diversas áreas, nesta segunda-feira (19). O recurso será viabilizado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que captou fundos nacionais e internacionais, em parceria com o programa Paraná Pró-Cidades, da Secretaria das Cidades (Secid).
O valor será destinado para ações voltadas à energia renovável, água e saneamento, saúde, mobilidade urbana, infraestrutura social e urbana, agricultura sustentável, cidades sustentáveis, eficiência energética, educação, gestão de resíduos sólidos, inovação, turismo, patrimônio cultural, inclusão financeira e mercado de trabalho.
Além disso, também podem ser apoiados projetos de desenvolvimento urbano e rural, infraestrutura portuária, mitigação dos efeitos da mudança climática e estudos de viabilidade e projetos executivos.
“A proposta do programa é estruturar cidades de médio e grande porte do Paraná, tanto no Interior quanto na Região Metropolitana de Curitiba. Estamos ofertando mais uma alternativa de financiamento a longo prazo, com recursos captados de fundos nacionais e internacionais, para melhorar e organizar nossas cidades”, afirmou Ratinho Junior.
O governador destacou a união entre o BRDE, Secretaria das Cidades e as prefeituras para levar investimentos aos municípios paranaenses. “Com grandes investimentos, contribuímos para a melhoria da qualidade de vida no meio urbano, o que faz com que as pessoas permaneçam em seus municípios e tenham mais perspectivas, além de incentivar a geração de empregos”, disse.
FINANCIAMENTO– As linhas de crédito variam de seis a 25 anos de prazo, conforme o tipo de financiamento. Projetos ligados à sustentabilidade, desenvolvimento urbano e energia renovável apresentam as melhores condições.
O diretor do BRDE no Paraná, Wilson Bley Lipski, explicou que as linhas vão contar com recursos nacionais e internacionais, captados pelo BRDE junto a instituições como o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Mundial, Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Europeu de Desenvolvimento e Caixa Econômica Federal.
“Com essa nova possibilidade de fundings, vamos fortalecer a parceria do Governo do Estado com os municípios, tendo suporte da Secretaria das Cidades, que fará a análise inicial da viabilidade do projeto que pode ser financiado, além do apoio da Fomento Paraná”, explicou. “Toda a equipe envolvida nesse projeto imprimiu velocidade e responsabilidade em sua execução, para contribuir com o desenvolvimento dos municípios paranaenses”.
CIDADES– O programa atenderá as cidades de Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Londrina, Guarapuava, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Sarandi, Toledo, Umuarama, Francisco Beltrão e Pato Branco.
No evento de lançamento, foi assinado o primeiro contrato no âmbito do programa, com a Prefeitura de Pinhais. O município da Região Metropolitana de Curitiba recebeu aprovação de recursos de R$ 100 milhões do BRDE, que serão destinados no incremento de obras de infraestrutura, mobilidade e macro drenagem. “Essa operação de crédito vai fortalecer as grandes obras para desenvolvimento urbano, fundamentais para o crescimento da nossa cidade”, salientou a prefeita Rosa Maria.
A liberação de recursos para os municípios paranaenses faz parte de um grande projeto do Governo do Estado para beneficiar não só os grandes centros, mas também as cidades pequenas. Um exemplo é o Asfalto Novo, Vida Nova , programa que prevê R$ 500 milhões de aporte do Estado e da Assembleia Legislativa para a pavimentação e iluminação pública em municípios com até 7 mil habitantes.
O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, ressaltou que as ações do Governo do Estado são voltadas à valorização dos municípios. “Assim como já estamos fazendo com os pequenos municípios, vamos atender com rapidez as médias e grandes cidades”, disse. “Esses recursos serão direcionados à infraestrutura, resiliência urbana, energia e agricultura sustentável, o que inclui investimentos em ônibus elétricos, obras de drenagem e fazendas solares, por exemplo”, disse.
“Essa iniciativa demonstra ação que dá fomento e capacidade para que os prefeitos possam exercer sua função, para que sua cidade seja melhor, mais humana e justa, em busca do caminho do desenvolvimento, da sustentabilidade e igualdade de oportunidade”, destacou o prefeito de Curitiba, Rafael Greca.
PARCERIA– O BRDE já trabalha com linhas de crédito voltadas a municípios, mas a parceria com o programa Paraná Pró-Cidades é inédita. O Estado e a instituição financeira atuam juntos em outras áreas. O banco assinou recentemente um protocolo de intenções com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Fundação Araucária para apoio a projetos de pesquisa tecnológica nos termos propostos pelo Fundo Verde e de Equidade do BRDE. A prospecção de investimentos soma cerca de R$ 1,5 bilhão em novos negócios esse ano no Paraná.
PRESENÇAS– Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Saúde, Beto Preto; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; do Turismo, Marcio Nunes; e de Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves; a superintendente do Paranacidade, Camila Mileke Scucato; os deputados estaduais Hussein Bakri, Gugu Bueno, Márcia Huçulak, Anibelli Neto, Artagão Junior, Maria Victória, Goura, Mara Lima, Thiago Bührer e Alisson Wandcheer; e prefeitos das cidades que podem captar os recursos.