O governo da Holanda afirmou que prepara a regulamentação da eutanásia para crianças entre 1 e 12 anos com doenças terminais. A possibilidade de morte assistida para menores é algo defendido por pediatras há anos.

Ao anunciar os planos do governo nesta sexta-feira (14/04), o ministro da Saúde holandês, Ernst Kuipers, afirmou que a medida deve afetar de cinco a dez menores por ano. Segundo ele, esse regulamento pensa nesse "pequeno grupo para quem as opções de cuidados paliativos não são suficientes para aliviar o seu sofrimento" ou "que apresentam uma doença ou transtorno tão grave que a morte será inevitável".

O ministro destacou, porém, que a morte assistida só será permitida em último caso, “quando for a única alternativa razoável para um médico acabar com o sofrimento desesperado e insuportável da criança”.

O governo de Marku Rutte pretende publicar esse regulamento ainda neste ano e planeja avaliar a eutanásia para algum menor tempo depois de sua entrada em vigor. O governo não precisa de aprovação parlamentar para alterar as regras da morte assistida.

País pioneiro

A mudança não é isenta de controvérsias e, segundo Kuipers, ocorre após anos de debate. A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia em 1º de abril de 2002. A morte assistida, no entanto, só é permitida para maiores de 12 anos que podem dar sua autorização e menores de um ano com autorização dos pais.

A Bélgica, porém, foi o primeiro país do mundo a permitir a eutanásia a menores de idade em geral, desde que esses tenham discernimento para pedidos o procedimento.

O número de casos de eutanásia na Holanda aumentou 13,7% no ano passado na Holanda, totalizando 8.720 procedimentos – o que representa 5,1% de todas as mortes registradas no país em 2022, segundo dados oficiais. Em média, os casos de morte assistida costumam aumentar 10% ao ano no país europeu e a maioria dos pedidos é feito por pacientes com câncer.