O Brasil tem um potencial para investimentos da ordem de R$ 131 bilhões no setor de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). A estimativa, da Abrapch (Associação Brasileira de PCHs e CGHs), foi informada em ofício ao Ministério de Minas e Energia e incluiu a sugestão de revisão do Plano Decenal de Expansão de Energia e criação de um Programa Prioritário de Pequenas Hidrelétricas Ambientalmente Sustentáveis (PPPHS).

O tema será abordado na VI Conferência Nacional de PCHs e CGHs, que acontece nos dias 29 e 30 de março, em Brasília. O evento - que reunirá técnicos, empreendedores, autoridades do setor elétrico e especialistas - terá sessões sobre aspectos regulatórios, socioambientais, econômicos e políticos da implantação e operação de PCHs e CGHs.

"Vamos abordar a hidroenergia e hidroeletricidade no mundo global, bem como a importância, aspectos e características dentro da transição energética. Vamos destacar as especificidades e contribuições dos reservatórios, da participação das renováveis e da contribuição da hidráulica, juntamente com outras fontes renováveis", afirma Ricardo Gorini que é Head do Programa REmap, do Centro de Inovação e Tecnologia (IITC) da Internacional Renewable Energy Agency (IRENA), em Bonn, na Alemanha e será um dos palestrantes.

Números atuais

Nos últimos cinco anos 65 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 52 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) – que produzem até 50 megawatts de energia – entraram em operação no Brasil, totalizando 938,81 MW de potência instalada. Ao todo, as 117 pequenas usinas geraram um investimento de R$ 7,9 bilhões em diferentes regiões do país.

No entanto, cerca de 110 PCHs e CGHs estão em construção ou aguardando licenciamento. Dados – da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), obtidos pela Abrapch – apontam que 594 pequenas usinas estão em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes na ANEEL. Outros 598 processos encontram-se em estágio de eixo disponível, que quer dizer aptos para usuários interessados no desenvolvimento de estudos de inventário hidrelétrico.

Estes 1.192 processos na ANEEL comprovam que o Brasil tem potencial para expandir a sua capacidade de geração de energia renovável proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas em aproximadamente 300%. “Os investimentos representativos poderiam ser ainda maiores, reduzindo as tarifas e eliminando futuras bandeiras tarifárias”, afirma a presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), Alessandra Torres de Carvalho. A presidente explica que, com um maior investimento em PCHs e CGHs é possível diminuir a geração de usinas termelétricas, fazendo com que o Brasil produza uma energia mais limpa e mais barata.

“Vamos reforçar a pauta da necessidade de uma maior isonomia tributária e de incentivos em relação às outras fontes, para a viabilização comercial dos projetos disponíveis”, disse.

Atualmente, as PCHs e CGHs somam juntas 5.560 megawatts (MW) de energia gerada. São 1.046 usinas em operação no país.

Entre as vantagens das PCHs e CGhs estão a geração próxima à carga, redução de perdas, menores investimentos em transmissão, tecnologia 100% nacional, desenvolvimento científico/tecnológico, geração de empregos e capacidade de regularização das vazões dos rios, irrigação e abastecimento humano nos setores agropecuário e de saneamento básico.

A Conferência – A Conferência terá sessões plenárias, painéis com líderes de mercado e autoridades, conteúdo técnico e aprofundado, além de exposição, serviços, soluções, tecnologia e a oportunidade de networking.

Já estão confirmados como palestrantes o Leader do Programa Remap da Agência Internacional de Energia Renovável, Ricardo Gorini, que também é economista, tem um MBA em finanças, MSc. e DSc. em Planejamento Energético. Foi Diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e sherpa brasileiro na Mission Innovation (MI) e Clean Energy Ministerial (CEM); a Chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Maria Ceicilene Aragão Martins; o Diretor Financeiro Executivo, ITAIPU Binacional, André Pepitone; o Diretor de Regulação e Comercialização, Eletronorte Luiz Laércio Simões Machado Júnior; o especialista em Regulação, ANEEL, Davi Rabelo Viana Leite; e o membro do conselho consultivo, FMASE e Diretor, Econservation, Ênio Fonseca.

A programação completa pode ser conferida no site e as inscrições ainda podem ser feitas, mas as vagas são limitadas.

Serviço:

Conferência Nacional de PCHs e CGHs

Datas: 29 e 30 de março, a partir das 8h30 e 24 de março com início às 9h

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil

Endereço: St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF