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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem de 31 anos e uma mulher de 32 (casal) em flagrante por violação de direito autoral, nesta terça-feira (14), em Curitiba. A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e polícias civis dos estados.
Durante a ação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, celulares, notebooks e computadores que auxiliarão no andamento das investigações. A operação aconteceu simultaneamente nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A ação integrada no combate à pirataria online de conteúdo audiovisual, jogos e músicas foi deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual do Peru, por meio da Direção de Direito de Autor, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
A Operação 404.5 está alinhada com os objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que visa promover maior segurança ao ambiente de propriedade intelectual no Brasil. O nome da ação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
Essa é a quinta fase. Estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru, 25 no Reino Unido, e, no Brasil, 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de seis canais de aplicativo de mensageria, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas.
Confira o histórico:
Fase 1 (2019). A primeira fase contou com a participação de 12 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, havendo o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Fase 2 (2020). Contou com a participação de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, além de agências do Reino Unido e dos Estados Unidos. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além desindexação de em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais, resultando, ainda, na prisão de cinco pessoas em flagrante delito.
Fase 3 (2021). 334 sites foram bloqueados, além da remoção de perfis, páginas em redes sociais e desindexação de conteúdo em buscadores da internet. A operação contou com a participação dos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Na oportunidade, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e efetuados os bloqueios de 94 aplicativos ilegais de reprodução de conteúdo audiovisual.
Fase 4 (2022). Pela primeira vez, as buscas aconteceram no metaverso. Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos foram tirados do ar. Mais de 400 apps de streaming de música foram retirados do ar.
