O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) determinou o retorno imediato das aulas na rede municipal de ensino de Barbosa Ferraz e a volta dos grevistas ao trabalho. A decisão foi proferida na tarde desta sexta-feira (10) e em caso de descumprimento da liminar concedida, o TJ determinou multa diária à APP Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Paraná, que tomou a frente da paralisação no município ao exigir correção nos salários.

O município de Barbosa Ferraz já paga o piso a todos os professores em início de carreira, que hoje é de de R$4.400,00. 

“Nessa razão, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar ao APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ, de modo imediato, o atendimento integral (100%) dos serviços de educação prestados pelo MUNICÍPIO a crianças e adolescentes em qualquer nível, pena de multa diária de R$80.000,00 (oitenta mil reais)”. (diz trecho da decisão)

Na decisão o Tribunal de Justiça apontou ainda alguns erros na deflagração da greve, por parte do Sindicato. 

Entre outros pontos, o município alegou também que as crianças estão sofrendo graves prejuízos na educação, com a paralisação dos professores, além de que as crianças perdem com o atendimento na questão da alimentação que é fornecida a eles todos os dias.

Com cerca de 900 alunos na rede municipal de Barbosa Ferraz, acrescentando que não há garantia da continuidade do serviço essencial de educação, o município lembrou ao TJ/PR que os grevistas decidiram pela paralisação sem atentar aos graves prejuízos às crianças, já que não elaboraram um plano que não prejudicasse o atendimento essencial.       

Entre outros pontos elencados na concessão da liminar, o Tribunal de Justiça determinou o retorno imediato de todos os grevistas à sala de aula, sob pena de multa diária de 80 mil reais ao Sindicato APP. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná deu prazo para que o Sindicato se manifeste, mas a paralisação da greve é imediata e deve ser cumprida já.