Nesta segunda-feira, 6 de março, em São Paulo, a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Rios, representou a instituição na 1ª reunião da Plataforma Ação pela Água e Oceano do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o encontro a diretora-presidente fez uma apresentação sobre a gestão dos recursos hídricos no Brasil e as estratégias de 2023 e para a Conferência da ONU sobre Água 2023, que acontecerá em Nova Iorque, Estados Unidos, de 22 a 24 de março. 

Veronica Rios iniciou sua palestra abordando o contexto nacional da gestão de recursos hídricos no Brasil, que possui 12% da água doce do planeta. A diretora-presidente falou, ainda, sobre as mais de 23 mil estações de monitoramento dos rios e chuvas, que integram a Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN). Além disso, a dirigente apresentou o contexto nacional dos usos que demandam água no País, sendo o principal deles a irrigação, e o balanço hídrico em todas as regiões brasileiras. 

Outro ponto tratado pela diretora-presidente foi a mudança da mentalidade dos brasileiros, que estão deixando de ver a água como um recurso abundante o qual não requer cuidado e têm passado a perceber que a falta de cuidado com a água tem levado a situações de escassez. A dirigente também abordou sistemas de informação e monitoramento, estudos, análises e planos produzidos pela ANA. 

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 (ODS 6), com foco na água potável e no saneamento básico, foi outro tema abordado, sendo que a diretora-presidente da ANA falou a respeito da universalização do saneamento básico e o compromisso do Brasil nesse sentido. A dirigente apresentou, ainda, como se dará a participação da Agência durante a Conferência da ONU sobre Água 2023. 

Na questão regulatória, Veronica Rios falou sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos. Acerca do tema, a dirigente destacou o Projeto Outorga 4.0, que busca automatizar a emissão de outorgas, e o Projeto REGLA Nacional, o qual visa a integrar automaticamente as bases de dados de outorgas nacionais e estaduais. Além disso, a diretora-presidente destacou o trabalho de fiscalização realizado pela Agência quanto ao cumprimento das outorgas. 

Ainda em termos de regulação, Veronica explicou como está o andamento da edição de normas de referência para o setor de saneamento básico e o quadro do planejamento da Agenda Regulatória 2022-2024. 

O Monitor de Secas, que acompanha a situação do fenômeno em 24 das 27 unidades da Federação atualmente, e o Programa Produtor de Água, que incentiva ações de conservação de água e solo, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), foram outros temas tratados pela diretora-presidente. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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