A manhã desta terça-feira (31.01) foi marcada pela reafirmação do compromisso do Governo Federal em manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou os decretos de criação do Sistema de Participação Social Interministerial e de criação do Conselho de Participação Social. A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, participou do evento.
O decreto de criação do Sistema de Participação Social Interministerial tem como objetivo instituir, nos ministérios, assessorias que farão interlocução sobre assunto. No Ministério do Turismo, a nova Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPADI), atuará na linha de frente das ações pertinentes ao tema no âmbito do turismo, fortalecendo o diálogo com a sociedade e unindo esforços com o Governo Federal.
“É com muita alegria que recebemos a criação do Sistema de Participação Social Interministerial. Retomar o diálogo com quem mais deve ser ouvido é trazer de volta o espaço que o povo tem por direito na criação das políticas públicas. Essa medida favorece diversos setores e o turismo está incluído, pois, dessa forma, teremos ações mais assertivas e eficazes. Somente com esse diálogo, poderemos reconstruir o nosso país”, ressaltou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
Além do Sistema, a cerimônia no Planalto foi momento de o presidente Lula assinar o decreto que cria o Conselho de Participação Social, inaugurando a reabertura do diálogo com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular.
O Conselho é uma demanda trabalhada durante a transição do governo, e reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, funcionando como um dos grupos técnicos temáticos na transição. O grupo apresentou propostas para a retomada da popular na elaboração e controle de políticas públicas e apontou a necessidade de ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta da União.