O saldo das operações de crédito garantidas pela União em 2022 ficou em R$ 276,852 bilhões. O valor representa redução de 8,75% do saldo devedor na comparação com 2021, quando as operações garantidas chegaram a R$ 303,41 bilhões. Os dados constam do Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado hoje (30) pelo Tesouro Nacional.
No total, foram R$ 105,37 bilhões em operações de crédito internas e R$ 171,48 bilhões em operações de crédito externas. De acordo com o Tesouro, o resultado pode ser explicado, grande parte, pela variação da taxa de câmbio, que caiu 6,50% no dólar no período. Do total da dívida garantida, 72,4% são indexados ao câmbio.
Em 2022, foram contratadas 134 operações de crédito garantidas, sendo 111 contratos de garantia internos e 23 externos. O destaque foi a elevada participação de novas operações garantidas com municípios, que totalizaram 112 contratos assinados (83,6%).
Entre os credores, os bancos federais, como o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste do Brasil, concentram 96,3% (R$ 101,44 bilhões) das operações de crédito internas. Já os organismos multilaterais, como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco de Desenvolvimento da América Latina, entre outros, respondem por 92,7% (R$ 159,03 bilhões) das operações de crédito externas.
Entre os mutuários, os estados apresentam a maior participação, com 77,2% (R$ 213,84 bilhões) do saldo devedor total. Os municípios e os bancos federais têm participação de 11,2% e 6,9%, respectivamente. Entre os estados, São Paulo tem o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 13,6% do total (R$ 37,72 bilhões), seguido pelo Rio de Janeiro, com 12% do total (R$ 33,27 bilhões).
No ano passado, o valor das garantias honradas ficou em R$ 9,78 bilhões, contra R$ 8,96 bilhões em 2021. As honras de garantia pagas no ano são referentes a nove estados, sendo R$ 3,98 bilhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro; R$ 1,98 bilhão, de Minas Gerais; R$ 1,29 bilhão, de Goiás; R$ 886,57 milhões, do Rio Grande do Sul; R$ 547,90 milhões, do Maranhão; R$ 443,86 milhões, de Pernambuco; R$ 352,16 milhões, do Piauí; R$ 242,57 milhões, de Alagoas; e R$ 35,11 milhões, do Rio Grande do Norte, além de R$ 32,06 milhões relativos ao município de Taubaté (SP). No total, desde 2016, a União pagou R$ 51,69 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.
“Os valores honrados em 2022 aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal, uma vez que a União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias, e as relativas aos estados que estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF)”, disse o Tesouro.