A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou nesta terça-feira (17) que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) serão recompostos integralmente. O valor previsto para 2023 ainda não foi divulgado.

Luciana Santos também anunciou que será revogada a Medida Provisória nº 1.136/2022, que estabelece limites para a aplicação dos recursos do FNDCT em despesas. Atualmente, dispositivo permite o contingenciamento dos recursos e prevê que utilização de 100% só poderá ser alcançada em 2027.

“Tenho a satisfação de anunciar a recomposição integral do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o fim dos limites impostos pela MP 1.136, editada pelo governo anterior e que perderá validade nos primeiros dias de fevereiro”, afirmou.

Ricardo Galvão

A declaração foi feita durante o anúncio oficial do físico Ricardo Galvão como novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Nossa ciência sobreviveu a um cataclismo político. No dia de hoje viramos essa página triste de nossa história com a convicção que a ciência voltará a promover grandes avanços para nossa sociedade através da autoridade do conhecimento”, disse ele durante o evento.

Ricardo Galvão é doutor em física de plasmas aplicada pelo Instituto de Tecnologia e Massachussetts (MIT). Professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, foi diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) de 2004 a 2011; diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 2016 a 2019, presidente da Sociedade Brasileira de Física (2013-2016) e membro da Sociedade Europeia de Física (2013-2016). Em 2019, foi eleito pela revistaNaturecomo o primeiro em uma lista das dez pessoas mais importantes para a ciência naquele ano. Em 2021, recebeu o Prêmio da Liberdade e Responsabilidade Científica da Associação Americana para o Avanço da Ciência.

O nome de Galvão ganhou destaque no noticiário em 2019, quando ele foi exonerado da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) após ter divulgado resultados do monitoramento via satélite do desmatamento da Amazônia, que mostravam recordes na derrubada de árvores. À época, o então presidente Jair Bolsonaro criticou a divulgação, dizendo que ela “prejudicava o país”.