“Julio Obama Mefuman, um equato-guineense que participou na tentativa de golpe de Estado de 27 de dezembro de 2017, julgado justamente, morreu num hospital em (a cidade de) Mongomo devido a uma doença de que sofria”, afirmou Oyono Esono na segunda-feira à tarde através da rede social Twitter.

A mensagem do ministro foi divulgada um dia depois de fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol terem confirmado à agência espanhola EFE a morte no domingo do líder da oposição de 51 anos, detalhando que Julio Obama Mefuman morreu num centro médico em Bata, a maior cidade na região continental do país.

“A República da Guiné Equatorial faz questão de negar a informação publicada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol, porque é infundada”, afirmou Oyono Esono, numa segunda publicação na mesma rede social, em que mostra imagem de um site de notícias espanhol com a manchete publicada pela agência Europa Press com o título: “Espanha confirma a morte de um opositor equato-guineense com cidadania espanhola torturado na prisão”.

A morte de Julio Obama Mefuman, com nacionalidade espanhola, foi inicialmente anunciada pelo seu partido, Movimento para a Libertação da República da Guiné Equatorial Terceira República (MLGE3R), através da Rádio Macuto, da oposição ao regime de Teodoro Obiang, que divulgou uma declaração no último domingo em que o partido afirmou ter sido informado por “autoridades diplomáticas espanholas” da morte do opositor equato-guineense na prisão de Oveng Azem, em Mongomo (cidade fronteiriça com o Gabão), como resultado de tortura.

Julio Obama “foi um dos quatro” membros do MLGE3R – dois dos quais com nacionalidade espanhola – “raptados pelo regime de Obiang em 15 de novembro de 2019 em Juba (capital do Sudão do Sul), tendo sido transferido sub-repticiamente para a Guiné Equatorial, fechado em celas subterrâneas e brutalmente torturado”, explicou o movimento.

A notícia da morte de Julio Obama foi conhecida dias depois de a Audiência Nacional espanhola, tribunal com jurisdição sobre todo o território espanhol, ter aberto uma investigação contra a cúpula de segurança da Guiné Equatorial, nomeadamente a um dos filhos do Presidente, Carmelo Ovono Obiang, chefe dos serviços secretos do país no exterior, assim como Nicolás Obama Nchama, ministro da Segurança Nacional, e Issac Nguema Ondo, diretor da segurança presidencial.

Essa investigação teve como origem uma queixa do MLGE3R interposta junto da justiça espanhola em 2020, em que o movimento acusou aqueles três atores de serem os responsáveis pelo rapto em 2019 e subsequente tortura dos seus quatro membros.

“A Polícia Nacional [espanhola] provou que o rapto dos quatro ativistas do MLGE3R fazia parte de um plano `sistemático` do regime de Obiang para raptar opositores que viviam no estrangeiro, transferi-los para a Guiné Equatorial, torturá-los e executá-los”, afirma-se no comunicado do movimento.

A investigação da polícia espanhola, levada a cabo no “âmbito da EUROPOL”, acredita que “esse plano sistemático terá resultado no rapto, transferência forçada, tortura, execução e desaparecimento de vários opositores equato-guineense a residir em vários estados europeus, incluindo países como a Bélgica, Itália ou Espanha”, ainda segundo o comunicado do MLGE3R.

“Em 29 de dezembro de 2022, depois de mais de um ano de investigação e vigilância, Carmelo Ovono Obiang, filho do ditador, e que segundo a Polícia Nacional [espanhola] teria participado no rapto e tortura dos nossos colegas, foi abordado pela Polícia Nacional no Hotel Meliá Plaza de Castilla, em Madrid. No entanto, devido a uma decisão inesperada e súbita por parte do Tribunal Central de Instrução nº 5, contra a sua própria resolução judicial de dias antes, e contra os critérios do procurador, decidiu não prender Carmelo Ovono Obiang, notificá-lo da nossa queixa, [tendo] levantado o segredo do caso e deixá-lo ir sem o prender”, acusa o MLGE3R.

O movimento da oposição equato-guineense alega ainda que tinha alertado as autoridades competentes espanholas, judiciais e do Governo, que “o regresso à Guiné Equatorial de Carmelo Ovono Obiang em total impunidade levaria a uma represália — `uma vingança que claramente iria acontecer` -contra os [seus] militantes”, o que se terá confirmado com a noticia da morte de Julio Obama Mefuman no passado domingo.

“Fomos informados que cidadãos espanhóis e ativistas deste movimento foram torturados dentro da prisão, em vingança pela apresentação da queixa no sistema judicial espanhol, e infelizmente o nosso camarada Julio Obama Mefuman não suportou estas torturas”, escreve o MLGE3R no seu comunicado.

No dia seguinte à notícia da morte de Julio Obama, esta segunda-feira, as autoridades espanholas pediram explicações sobre os factos ao número dois da Embaixada da Guiné Equatorial em Madrid – o embaixador não se encontrava no país -, que se reuniu com o secretário de Estado espanhol dos Negócios Estrangeiros, Ángeles Moreno.

A Embaixada de Espanha em Malabo solicitou igualmente ao ministério equato-guineense das Relações Exteriores informações sobre as circunstâncias da morte de Julio Obama.

Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, com 80 anos, governa ditatorialmente a Guiné Equatorial desde 1979, ano em que derrubou, através de um golpe de Estado, o seu tio, Francisco Macias, primeiro chefe de Estado do país, após a sua independência de Espanha em 1968.

Obiang é o chefe de Estado há mais tempo no cargo, à exceção das monarquias, foi reeleito em 20 de novembro último para um sexto mandato de sete anos, com 94,9% dos votos, segundo os resultados oficiais, que a oposição contesta, denunciando irregularidades na votação.

A Guiné Equatorial é, desde a sua independência em 1968, considerada por organizações de direitos humanos um dos países mais corruptos e repressivos do mundo, acusada de denúncias de prisões, torturas de dissidentes e repetidas fraudes eleitorais.

A Guiné Equatorial é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.