OBrasil, representado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),participou da14ª edição doAir Services Negotiation Event, realizadoem Abuja, capital da Nigéria, entre 5 a 9 de dezembro.No evento, aAgência firmou acordos do tipo Céus Abertos comRepública da Guiné, Surinamee Quênia, além de obter Memorando de Entendimentopara o intercâmbio de direitos de tráfego de 7ªliberdade do ar para serviços exclusivamentecargueiroscom Suíça e Suriname.

O evento é uma iniciativa da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), aberto a todos os Estados Membros, voltado aosnegociadores das áreas de serviços aéreos dos países interessados para a discussão e firmamento de diversos entendimentos em serviços aéreos.

Osacordos de céusAbertos preveem cláusulas como livre determinação de capacidade, quadro de rotas aberto, liberdade tarifária e direitos de tráfego de até 5ª liberdade(direito de transportar passageiros e carga entre o território do outro Estado contratante e o território de um terceiro Estado, no âmbito de um serviço aéreo destinado a ou proveniente do Estado de nacionalidade da aeronave)entre os paísesenvolvidos.

Já os direitos de7ª liberdade do arpreconizam queaeronavesoriginárias dos dois países poderão transportar cargasentre seuterritório e o território de umterceiro paíssem que seja necessário continuar o serviço aéreopara o paísde origem.A medida poderáampliar rotascomerciais entre os países envolvidos e trazer possibilidades de maior eficiência no transporte de cargas.

Ainda foram realizadas reuniões de negociação com pontos encaminhados para futuramente serem concluídos comArábia Saudita, Bahamas, Etiópia, Marrocos, Índia e Benin.

A delegação da ANACpresente no evento foichefiada pelo superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreosdo órgão, Rafael José Botelho de Faria. O superintendente também foi convidado do painel de abertura do evento,que tratou da experiência de cada país quanto às iniciativas de liberalização dos entendimentos em serviços aéreos.

Em sua fala, Botelho destacou aabertura brasileira a acordos mais liberalizantes, iniciadaem 2010, pontuando também o crescimento expressivo do transporte internacionaldesde então, favorecendo tanto empresas estrangeiras quantonacionais, resultando emmaioroferta de serviços aos passageiros e usuários do transporte de carga.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC