O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou um ato que concede uma aposentadoria parlamentar fixada em cerca de R$ 30 mil para o presidente Jair Bolsonaro (PL). O ato foi assinado em 30 de novembro e publicado nesta sexta-feira (02/12) no Diário Oficial.
Conforme os cálculos que constam no ato, o valor corresponde a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada aos membros do Congresso. Deputados e senadores recebem mensalmente R$ 33.763 (com 32,5% equivalendo a R$ 10.972). Já os 20/35 desse valor somam R$ 19.293.Além dos valores que passará a receber pela Câmara, Bolsonaro já conta com uma aposentaria de capitão reformado do Exército, que soma R$ 11.945,49 mensais.
Bolsonaro cumpriu mandatos como deputado federal entre 1991 e 2018. Após 1° de janeiro, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, Bolsonaro se verá sem mandato pela primeira vez em mais de três décadas.
Como ex-presidente, ele ainda contará com vários privilégios, como a prerrogativa de utilizar oito funcionários – entre eles, dois motoristas, dois assessores e quatro servidores para atuar em atividades de segurança e apoio pessoal. Além disso, ex-presidentes também contam com dois carros.
Tudo é custeado pela Presidência. Em 2021, a Presidência gastou R$ 5,8 milhões com ex-mandatários.
Também se espera que Bolsonaro passe a receber um salário de seu partido, o PL. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, já confirmou que o valor deve ser similar ao salário atual dos deputados: R$ 33.763. Dessa forma, a renda mensal com aposentadorias e salários de Jair Bolsonaro deve ultrapassar R$ 70 mil.