A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta quarta-feira, 16 de novembro, dois pedidos de reequilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão dos aeroportos de Confins e Salvador em razão dos efeitos da pandemia de covid-19 em 2022.
O Aeroporto de Confins, administrado pela BH Airport, terá recomposição de R$ 60,7 milhões, referentes às perdas até 18 de dezembro. Já o Aeroporto de Salvador, administrado pela Vinci Airports, teve aprovado o pedido de recomposição no montante de R$ 95,8 milhões, atualizados até 31 de dezembro.
A recomposição desses valores será feita por meio de *deduções* nas contribuições das concessionárias previstas ao longo dos contratos de concessão.
Anuência do Minfra
Todos os valores decorrentes das decisões de reequilíbrio econômico financeiro, bem como a forma de débito (contribuições fixas, variáveis e reajuste tarifário) ou ressarcimento, *deverão ainda obter a* anuência do Ministério da Infraestrutura (Minfra).
Assessoria de Comunicação Social da ANAC