Membros da comissão parlamentar de inquérito do Congresso americano que investigam a invasão do Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro de 2021, informaram nesta sexta-feira (21/10) que intimaram o ex-presidente Donald Trump a entregar documentos e a prestar depoimento sobre o caso.

A intimação afirma que o republicano Trump "orquestrou pessoalmente" um esforço em várias frentes para tentar anular o resultado da eleição de 2020, vencida pelo democrata Joe Biden.

A convocação determina a Trump que entregue até 4 de novembro documentos sobre o tema, incluindo comunicações com membros do Congresso e de grupos extremistas, e preste depoimento pessoalmente ou por videoconferência por volta do dia 14 de novembro, após as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que ocorrem em 8 de novembro.

"Reconhecemos que intimar um ex-presidente é uma medida significativa e histórica. Não tomamos esta decisão de forma leviana", escreveram o presidente da comissão, Bennie Thompson, e a vice, Liz Cheney, no documento endereçado a Trump.

Ainda não está claro como Trump e seus advogados reagirão. Ele poderia cumprir a intimação, negociar os termos de cumprimento com a comissão, desafiá-la – como fez seu conselheiro Steve Bannon – ou ignorá-la. Trump poderia também recorrer à Justiça para tentar anulá-la.

Bannon foi condenado em julho por desacato ao Congresso e sentenciado nesta sexta-feira a quatro meses de prisão.

A comissão parlamentar de inquérito pretende divulgar um relatório final até o final do ano, após ter entrevistado mais de mil testemunhas, incluindo diversos ex-assessores de Trump, e obtido dezenas de milhares de páginas de documentos.

O curto tempo restante levanta dúvidas se será possível fazer valer a intimação para que Trump preste depoimento, caso o ex-presidente se recuse a cumpri-la.

"Provas contundentes"

A intimação de Trump é a mais recente medida tomada pela comissão parlamentar que investiga há 15 meses o ataque ao Capitólio. No documento enviado a Trump, o órgão afirma ter reunido "provas contundentes, inclusive de dezenas de seus ex-assessores e funcionários, de que o senhor pessoalmente orquestrou e supervisionou um esforço em várias frentes para anular as eleições presidenciais de 2020 e obstruir a transição pacífica de poder".

Entre essas frentes, estariam espalhar falsas alegações de fraude nas urnas, "tentar corromper" o Departamento de Justiça e pressionar autoridades estaduais, membros do Congresso e seu vice-presidente a anularem o resultado eleitoral.

"Em resumo, você estava no centro do primeiro e único esforço de qualquer presidente americano para anular uma eleição e obstruir a transição pacífica do poder, que no final resultou em um ataque sangrento ao nosso Capitólio e ao próprio Congresso", afirmou a intimação.

Trump, que no dia do motim havia instado seus apoiadores em um discurso inflamado perto da Casa Branca a "lutarem bravamente", foi alvo de um processo de impeachment por tentar impedir a transferência pacífica do poder a Biden. A Câmara aprovou em 13 de janeiro de 2021 a abertura do processo, mas ele foi no mês seguinte absolvido no Senado.