A partir desta segunda-feira, 10 de outubro, os interessados em contribuir para os temas de atuação prioritária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a Agenda Regulatória 2023-2024 poderão enviar sugestões por meio do formulário online disponível aqui (clique no link para acessar).

O público poderá encaminhar suas contribuições até o dia 4 de novembro. Este passo dá início às tratativas da Agência para estabelecer a Agenda Regulatória do próximo biênio.

Além do formulário, a ANAC programou para os dias 19 e 20 de outubro uma série de sessões públicas a serem realizadas de forma online no canal do Youtube da Agência (clique no link para acessar). Nas audiências, serão dispostos e discutidos os temas a serem apresentados para priorização na agenda dos próximos dois anos. As sessões serão abertas e têm como público-alvo interessados e representantes dos diversos segmentos da aviação civil brasileira e da sociedade em geral.

Cada sessão pública terá duração aproximada de duas horas, alvejando um grupo de públicos-alvos definido e contando com o envolvimento de diversas superintendências da Agência, de forma a focar a discussão dos diversos públicos e interesses que compõem o universo da aviação civil.

Os horários e públicos-alvo envolvidos estão dispostos na tabela abaixo.

Agenda Regulatória

A Agenda Regulatória é um planejamento bianual que reforça o modelo de transparência e participação social que norteia a ANAC. Trata-se de um documento construído de forma colaborativa, com o input da sociedade e dos setores regulados, que considera os impactos que serão gerados ao público. É na Agenda Regulatória que a Agência indica formalmente os temas que serão prioridade em seu processo de normatização.

A abertura dos formulários de contribuições e das sessões públicas sinalizam o convite da Agência à sociedade para participar da elaboração da Agenda Regulatória 2023-2024.

Neste ciclo, a Agência apontou inicialmente 17 temas que deverão ser tratados de forma prioritária, que poderão ser avaliados tanto com a análise das contribuições enviadas por formulário quanto pela discussão nas sessões públicas a serem realizadas. Os temas selecionados podem ser consultados nesta tabela (clique no link para acessar).

Os interessados também podem contatar a ANAC para sanar dúvidas sobre o processo e a Agenda Regulatória em si pelo endereço de e-mail gtqn@anac.gov.br .

Assessoria de Comunicação Social da ANAC