Num comunicado de imprensa publicado hoje (16), as Nações Unidas anunciam que Alioune Tine, que chefiou o departamento da África Ocidental e Central da Amnistia Internacional, esteve recentemente 10 dias no Mali e as conclusões a que chegou, além do aumento da actividade fundamentalista, são que o país regista uma “rápida deterioração da situação dos direitos humanos”.

“Alioune Tine destacou o ressurgimento e a frequência de ataques e violências cometidos por grupos extremistas que actuam no norte do país, no centro e nos arredores da capital Bamaco. Esses grupos controlam 75% do território”, refere expressamente o comunicado de imprensa.

Durante a visita ao Mali, Alioune Tine reuniu-se com as autoridades malianas, sociedade civil e associações de vítimas, organizações não-governamentais, diplomatas e agências das Nações Unidas.

Alioune Tine, que apresentará o seu relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos em Março de 2023, considera que a situação de segurança e direitos humanos se deteriorou de forma alarmante desde Março de 2022.

“De acordo com a Missão de Paz das Nações Unidas no Mali (Minusma), foram mais de 1,3 mil violações e abusos de 01 de Janeiro a 30 de Junho, um aumento de cerca de 47% em relação ao ano anterior”, acentua o comunicado.

Segundo Tine, os grupos extremistas armados “continuam a ser os principais autores de violações e abusos de direitos humanos no Mali, mas o alto número de violações atribuídas às forças de defesa e segurança malianas é muito preocupante”.

O relator citou “fontes confiáveis” destacando que foram cometidas violações pelas forças de segurança malianas, acompanhadas por militares estrangeiros, embora as autoridades malianas continuem a negar relatos sobre operações militares conjuntas das suas forças de segurança e de contratados por uma empresa militar privada russa, que é identificada pelo Ocidente como tratando-se da Wagner.

Bamaco insiste que os cidadãos russos presentes no país são instrutores militares destacados no âmbito de uma cooperação bilateral, enuncia Tine, que acrescenta a este respeito: “independentemente do estatuto dos militares estrangeiros, o Mali deve, de acordo com as suas obrigações internacionais de direitos humanos, agir com a devida diligência para prevenir, investigar e punir violações e abusos de direitos humanos”.

Relativamente à liberdade de imprensa e de expressão, Alioune Tine disse ter ficado “chocado com o encolhimento contínuo do espaço cívico, incluindo a censura da imprensa e a autocensura de jornalistas e outros profissionais de imprensa e representantes da sociedade civil “por receio de represálias”.

Segundo o comunicado, Tine instou as autoridades malianas a permitirem o acesso às organizações e instituições nacionais e internacionais às áreas onde foram cometidas violações e abusos de direitos humanos, “para que possam investigar e denunciar situações de forma independente”.

O especialista também defende que o Mali deve garantir que as vítimas recebam reparações justas e efetivas pelos danos que sofreram e pediu às autoridades de transição do Mali e aos parceiros internacionais que “reajustem urgentemente as respostas e estratégias de segurança que falharam em proteger efetivamente as populações civis e seus direitos humanos fundamentais”.

Uma nota positiva é atribuída ao processo em curso “para restaurar a ordem constitucional no Mali e aplicar o Acordo de Paz e Reconciliação de 2015”.

A junta militar ascendeu ao poder em Bamaco na sequência do golpe de Estado de 2020.

Alioune Tine destacou que o caminho para o regresso à ordem constitucional nesse país inclui a promulgação de uma nova lei eleitoral e o estabelecimento de uma comissão de redação da Constituição em junho de 2022.

Durante uma reunião para decidir sobre aspetos do acordo de paz realizado em Agosto de 2022, chegou-se a um consenso sobre a integração de 26 mil ex-combatentes nas Forças Armadas e nos serviços do Estado.

No entanto, Tine alertou que o Mali enfrenta sérios desafios de segurança, pelo que recomenda que as autoridades malianas, a comunidade africana e a comunidade internacional “mantenham um diálogo construtivo para garantir a estabilidade e segurança do Mali, fortalecer os esforços para proteger a população civil e evitar o isolamento do país”, além de insistir na urgência de apoiar a restauração da autoridade do Estado em todo o Mali.