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O ex-presidente americano Donald Trump está ameaçado de prisão por possíveis violações da Lei de Espionagem, noticiou nesta sexta-feira (12/08) o periódico britânico The Guardian, que teve acesso ao mandado de busca domiciliar cumprido pelo FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos.
De acordo com documentos divulgados por um juiz da Flórida, além de violações da Lei de Espionagem, Trump também é investigado por obstrução da Justiça e destruição de registros do governo federal.
O mandado que permitiu ao FBI realizar buscas na mansão de Trump em Mar-a-Lago, Flórida, na segunda-feira, indica que os agentes procuravam provas do manuseio inapropriado de documentos confidenciais por parte do político republicano, inclusive alguns classificados como "top secret" (ultrassecretos).
Isso constituiu uma violação de três estatutos criminais, uma condenação sob os quais pode resultar em penas totalizando até 33 anos de prisão. Durante seu governo o miliardário republicano incrementou as penalidades pela violação dessas mesmas leis.
O conteúdo preciso dos documentos não foi revelado, porém a classificação como top secret é reservada às informações de segurança nacional mais bem guardadas. Normalmente tais docimentos são mantidos em instalações governamentais especiais, a fim de evitar danos graves à segurança nacional.
Uma das 11 coleções de materiais confidenciais apreendidos trazia adicionalmente a indicação "sensitive compartmented information" (SCI, informação compartimentada sensível), um dos mais elevados níveis de classificação.
O mandado de busca autorizou os agentes do FBI a apreenderem materiais da residência de Trump para investigar crimes relacionados à Lei de Espionagem, que proíbe a retenção não autorizada de informações de segurança nacional passíveis de prejudicar os Estados Unidos ou ajudar um adversário.
Como era de prever, a operação na residência de Trump provocou fúria e protestos públicos de seus seguidores fiéis, evocando uma "perseguição política". Classificando as batidas como "antiamericanas, injustificadas e desnecessárias", Trump já havia exigido na sexta-feira a divulgação "imediata" desse mandado federal utilizado pelo FBI.
Horas antes, porém, o Departamento de Justiça pedira o mesmo a um tribunal, em nome de "substancial interesse público no assunto", nas palavras do procurador-geral Merrick Garland. O requerimento do órgão judiciário é inusitado, já que tradicionalmente tais documentos permanecem lacrados durante uma investigação em curso.
Aparentemente o Departamento de Justiça reconheceu que seu silêncio desde as buscas abria espaço para ataques verbais por parte de Trump e seus aliados, e que o público tem direito a conhecer o lado do FBI sobre o que motivou a ação na casa do ex-chefe de Estado.
Para obter um mandado de busca, as autoridades federais devem provar a um juiz que existe causa provável para acreditar que um crime foi cometido. Garland disse ter aprovado pessoalmente o mandado, o que não foi uma decisão fácil, explicou, pois a prática padrão, sempre que possível, é adotar táticas menos intrusivas do que uma busca domiciliar.
Além do mandado que autorizou a busca, foi também divulgado um longo inventário de documentos apreendidos pelos agentes do FBI. O periódico The Wall Street Journal, que teve acesso aa essa lista, informou que o FBI levou um total de 20 caixas da mansão de Trump em Mar-a-Lago.
Entre os materiais recuperados pelo FBI no inventário, destacam-se documentos ligados a armamento nuclear, informações sobre o presidente francês, Emmanuel Macron, e arquivos relacionados ao perdão presidencial para o ex-colaborador de Trump Roger Stone.
