Estadual Cassação
Quatro deputados paranaenses têm o mandato cassado, devido a fraude de cotas, por unanimidade pelo TRE
Alegação é suposta fraude na cota de gênero por parte da coligação
04/07/2022 21h32
Por: Redação Fonte: https://obemdito.com.br/noticia/86734/delegado-fernando-e-mais-tres-deputados-tem-o-mandato-cassado-por-unanimidade-pelo-tre

Uma decisão do plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) divulgada nesta segunda-feira (04), cassou a chapa completa de deputados estaduais do PSL nas eleições de 2018. Alegação é suposta fraude na cota de gênero por parte de membros da coligação.

Desta forma, perdem o mandato os deputados Luiz Fernando Guerra (União), Ricardo Arruda (PL), Delegado Fernando (Republicanos) e Coronel Lee (PSD), eleitos pelo PSL em 2018.

A decisão atende a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE-PR) que apontou a fraude no preenchimento das cotas de gênero pela coligação PDL/PTC/Patriota.

O processo tramita em segredo de Justiça, mas trata de pelo menos duas candidatas do Patriota que teriam sido registradas sem consentimento na chapa da coligação.

Continua após a publicidade

Os outros quatro deputados eleitos pelo PSL já perderam o mandato. A situação aconteceu depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Fernando Francischini (União) e determinou a recontagem dos votos. Desta forma, Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron também perderam seus cargos.

Com a decisão, todos os votos 603 mil votos recebidos pela coligação em 2018 deverão ser considerados nulos e o quociente eleitoral deverá ser recalculado para definir quais deputados devem assumir mandato.

O Blog Politicamente informou que, como o TSE precisa confirmar a decisão, os parlamentares continuam nos seus respectivos mandatos.