Foi publicada hoje (10) noDiário Oficial da Uniãoa portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que proíbe pessoas que não trabalhem no órgão de entrarem na Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis, em Roraima. A deliberação prorroga a restrição da portaria anterior, que havia sido publicada em dezembro de 2021.

A Funai restringe a entrada de pessoas que não trabalhem na fundação na terra indígena desde 2012, com portarias que vêm prorrogando a medida sucessivamente desde então. A terra indígena tem mais de 40 mil hectares e um perímetro aproximado de 192 quilômetros.

Invasões

O Ministério Público Federal (MPF) havia ingressado com um pedido de tutela provisória para que o governo mantivesse a interdição da área. Segundo a promotoria, os indígenas Pirititi vivem em “isolamento voluntário” e não foram ainda contatados pela sociedade não indígena. No entanto, o território sofre, segundo o MPF, ameaças de invasão e degradação por grileiros e madeireiros.

O MPF também move na Justiça uma ação cívil pública para que sejam concluídos os trabalhos de identificação e demarcação do território.

Em 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez uma apreensão de 7 mil toras de madeira extraídas ilegalmente da Terra Indígena Pirititi. O desmatamento foi descoberto a partir do monitoramento com imagens de satélite e sobrevoo da região.