QualiREG visa otimizar capacidade regulatória no Brasil

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) participa do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, participou na quinta-feira (12/05) da primeira reunião do QualiREG, de forma virtual, contando com representantes das demais agências reguladoras do país.

“Praticamente todas as agências estão participando do programa coordenado pela CGU, com o objetivo de fortalecer a regulação no país, por meio de consultorias que serão disponibilizadas para atuar dentro daquilo que as agências pontuam como necessidades”, adiantou Rufino.

O gestor salientou ainda que a Arsepam passa por um processo de transformação e modernização dos processos regulatórios desenvolvidos pela autarquia. “Isso nos ajudará a cumprir ainda mais com a nossa responsabilidade institucional e contribuir para a melhoria dos serviços públicos delegados e contratados do estado do Amazonas”, concluiu.

Sobre o programa

O QualiREG oferece às agências, a possibilidade de contar com consultorias especializadas, oficinas de capacitação para dirigentes e colaboradores, além de oferecer um seminário e um manual de boas práticas regulatórias, ao final de ano. As atividades são custeadas com recursos federais e não implicam custos diretos às entidades participantes.

Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória, de acordo com a legislação brasileira e referências nacionais e internacionais.

Um consultor especializado no tema, contratado pelo PNUD, será oferecido às agências participantes, para elaborar, juntamente com o corpo técnico e gerencial das instituições, planos de ação, indicando um caminho para o aprimoramento das capacidades institucionais no tema de trabalho.