Ações, inações e iniciativas dos poderes executivo e legislativo dos estados da Amazônia Legal entraram no radar do projeto Política por Inteiro, iniciativa que desde 2019 monitora os atos do governo federal relacionados ao clima e ao meio ambiente. Com olhar atento à maior floresta tropical do mundo, o projeto Foco Amazônia será lançado na próxima segunda-feira (11), a partir das 14h, no Auditório Líderes do Impact Hub Manaus, localizado na Av. Efigênio Salles, 1299, bairro Aleixo. O evento é gratuito e aberto ao público com vagas limitadas.
A qualidade do trabalho realizado nas Assembleias Legislativas e nos gabinetes dos governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal estão sendo monitorados diariamente. Com auxílio da inteligência artificial, a equipe de analistas da Política por Inteiro coleta, classifica e avalia todas as matérias legislativas e decretos dos governadores que indicam relação com a agenda ambiental. “A atenção que a Amazônia desperta nos debates nacionais e internacionais não é proporcional quando olhamos para política local. As decisões de deputados e governadores têm incidência direta no bioma e na vida das comunidades tradicionais que vivem na região e isso precisa ser acompanhado com maior cuidado”, comenta Taciana Stec, bióloga e coordenadora do projeto.
A primeira fase do Foco Amazônia abrange os territórios de quatro dos nove estados brasileiros que integram a Amazônia Legal: Amazonas, Acre e Rondônia, território conhecido como AMACRO ou Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã – Madeira, além do poder executivo do Mato Grosso. Durante a primeira quinzena de abril a equipe da Política por Inteiro percorre alguns dos estados da Amazônia Legal com o objetivo de lançar a plataforma nas capitais estaduais. Além de Manaus, a novidade também será apresentada e discutida pela sociedade civil organizada em Rio Branco (AC) e Cuiabá (MT).
No Amazonas, a ação tem o apoio do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM). “A iniciativa trará grandes contribuições para as organizações e para as pessoas que trabalham ou tem interesse na temática socioambiental. Embora atualmente as informações estejam disponíveis, os documentos não são facilmente monitoráveis, o que torna a ferramenta essencial para evitarmos retrocessos e garantirmos o controle social na gestão pública”, destaca Fernanda Meirelles, coordenadora de políticas públicas do IDESAM.
Parte fundamental do projeto é conduzida por uma engenheira de dados acriana. Desde julho de 2021, Sarah Soares trabalha no desenvolvimento da tecnologia que coleta todas as informações dos portais do governo e seleciona aquelas que são de interesse para a agenda ambiental e climática. “É extremamente importante o envolvimento e valorização de atores locais na construção e lançamento do projeto, não poderia ser diferente”, enfatiza. “Fazer parte de todo esse percurso, desde a concepção até o lançamento da ferramenta, e saber da representatividade que minha identidade tem para a iniciativa é muito gratificante”.
Do volume total de atos coletados entre 2015 e 2021, 94% foram classificados pela curadoria da equipe de dados como irrelevantes. Na primeira etapa de refinamento dos dados são excluídos documentos desprezíveis; como, por exemplo, declarações de Utilidade Pública e homenagens de Cidadão Honorário. Depois, os projetos que permanecem na base são analisados em sua relevância para a agenda do clima. Aqueles que não produzem impacto, na prática, são considerados irrelevantes. “Essa quantidade de matérias sem aplicação prática plausível demonstra o quão rasa pode ser a qualidade da atividade legislativa voltada ao meio ambiente em estados que abrigam um bioma tão importante como a Amazônia”, ressalta Stec. Em 2022 foram captados apenas cinco atos considerados relevantes nos temas meio ambiente, mudança do clima, institucional e terras.
Impacto Socioambiental
Mensalmente o Foco Amazônia aborda as políticas estaduais que mais despertaram atenção ao longo do mês. O resumo das análises está disponível para acesso gratuito no blog da organização, assim como a plataforma de monitoramento diário dos estados: https://www.politicaporinteiro.org/amazonia. A intenção é oferecer informações qualificadas de forma organizada e gratuita a cidadãos, organizações da sociedade civil e pesquisadores interessados no tema ou na agenda ambiental.
“Os dados, de forma isolada, não trazem impacto socioambiental positivo. É por isso que o protagonismo da população que vive na Amazônia é indispensável. São as lideranças comunitárias que têm capacidade de mobilizar essas informações para dialogar com os tomadores de decisão e influenciar a formulação de políticas públicas que contemplem com harmonia a defesa da floresta e dos direitos dos povos tradicionais”, comenta Taciana.
Lançamento
O anúncio do Foco Amazônia será uma oportunidade para debater a Amazônia, as políticas públicas e a conservação da natureza com olhar socioambiental inclusivo. No Amazonas, a mesa de debates tem a presença confirmada da fundadora da Política por Inteiro, Natalie Unterstell, que já morou e atuou em prol de políticas socioambientais e climáticas do estado do Amazonas. O microfone será compartilhado com lideranças locais relevantes para o tema: Rita Mesquita, do Movimento Ficha Verde, Fernanda Meirelles, do IDESAM e Marcivânia Sateré-Mawé, da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME).
O lançamento em Manaus terá como tema “Desregulação e flexibilização das normas ambientais”. Os interessados devem se inscrever gratuitamente pelo formulário online (https://bityli.com/PfQnT). Também haverá um horário específico destinado a uma oficina para uso prático dos dados ofertados pelo projeto. O objetivo é tornar a ferramenta útil para o trabalho das organizações socioambientais, poder público e cientistas e pesquisadores. O workshop será ministrado pela cientista de dados da Política por Inteiro, Nathália Martins, e pela engenheira de dados da equipe, Sarah Soares.
Mais informações: https://www.politicaporinteiro.org/