Os cafezais simetricamente plantados pela agricultora Silvana Santos Marcomini Favaro, de Ivaiporã, no Vale do Ivaí, agora dividem espaço com tubos, filtros e aspersores, mudando um pouco o cenário da belíssima paisagem, vizinha “de fundos” do famoso rio que dá nome a uma das principais regiões de produção de café do Paraná.
A adaptação tem explicação. Silvana está instalando na propriedade de três hectares de plantas de café um sistema de irrigação. Sonho antigo dos Favaro, que se tornou ainda mais prioridade com as ondas de calor e estiagem que acompanham a Região Sul do País. “Já são quatro anos assim, praticamente sem chuva”, diz a proprietária.
O planejamento saiu do papel com a ajuda do Banco do Agricultor Paranaense . Silvana foi avisada que o programa desenvolvido pelo Governo no ano passado buscava facilitar a vida de quem estava de mal com São Pedro. Pela linha de financiamento estadual, projetos de irrigação que utilizem recursos do Plano Safra e formalizados até 31 de dezembro de 2022 saem a juros zero para os produtores, com as taxas custeadas integralmente pelo Estado. Além de carência para iniciar o pagamento e parcelas a perder de vista.
Silvana captou R$ 157 mil. Recursos que prevê pagar com o incremento na produtividade das terras. “Era um projeto que já tinha intenção de fazer, mas que virou necessidade por causa da seca prolongada. Aí apareceu o Banco do Agricultor para nos ajudar”, diz. “Acredito que a produção total vai aumentar em pelo menos 30%, fora a maior qualidade do café que será produzido”, acrescenta Silvana, que estima colocar o sistema para rodar até o fim de abril.
Irrigação que também está sendo instalada na propriedade de Marcos Leite, na vizinha Lidianópolis. Também para o café. “Passaremos, acredito eu, de 27/28 sacas beneficiadas por hectare para até 60 sacas por hectare. Será um salto muito grande a partir da irrigação”, afirma o cafeicultor, cujo financiamento de R$ 45 mil contemplou juro zero, dois anos de carência e outros cinco para pagamento das prestações.
O escopo do projeto, porém, vai bem além. Antônio Navarro, de Sabáudia, na Região Norte, tem 10 anos para quitar o investimento em placas solares instaladas na granja com capacidade de 70 mil frangos. Ação de resultado imediato. Logo no primeiro mês, ele viu a conta de luz baixar de aproximadamente R$ 10 mil para R$ 300, com a vantagem ainda de a usina bancar a energia que gasta em casa. “São 15 mil kWh/mês, suficientes para o consumo nos barracões da granja e na minha casa. Um negócio excelente, mas que só se tornou viável por causa do juro zero”, destaca.
Em Godoy Moreira, no Vale do Ivaí, Adeir Batista Prado recorreu ao Banco do Agricultor Paranaense para aumentar o rebanho. Passou de 10 para 20 vacas leiteiras, com um incremento estimado de 30% na produção.
No caso dele, 3 pontos percentuais dos 4,5% da taxa de juros são custeados pelo programa. “No final dá uma diferença bem considerável”, diz. No caso de energia renovável, o juro zero vale para projetos que usem recursos provenientes do Plano Safra e formalizados até 31 de dezembro de 2022.
FUNCIONAMENTO– Lançado em 2021, o Banco do Agricultor Paranaense funciona como um programa de crédito exclusivo com juros subsidiados pelo Governo do Estado. A proposta é alavancar investimentos por meio da equalização de taxa de juros em diversas atividades agropecuárias, além de promover inovação tecnológica, sustentabilidade, geração de emprego e melhoria da competitividade do produto paranaense. O alcance é estimado em R$ 500 milhões.
Para isso, o Estado compensa o agricultor, por meio da Fomento Paraná, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), com o reembolso de até 3 pontos porcentuais do juro contratado junto às instituições financeiras que trabalham com crédito rural – neste primeiro momento estão credenciados o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito (Sicoob e Cresol).
Ou seja, dependendo do enquadramento dentro do programa e das condições do empréstimo, o financiamento é a juro zero para o agricultor, com os encargos ficando sob responsabilidade do Governo. Há, ainda, carência mínima para o pagamento da primeira prestação, variável de acordo com cada linha de crédito.
“Qualquer lugar do mundo só vira uma potência quando descobre o que faz de melhor. No Paraná o que sabemos fazer de melhor é produzir alimentos. Hoje, exportamos comida para centenas de países e o agronegócio é responsável por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do nosso Estado. Então, o Governo tem responsabilidade de incentivar a criação de um ambiente de negócios que favoreça o setor”, destaca o governador Ratinho Junior. “O Banco do Agricultor Paranaense é algo inédito no País”.
De acordo com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, a subvenção está autorizada para a agricultura familiar, cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e as agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e ou destinados à irrigação, entre outros. O financiamento é operado no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos.
“O Estado propõe uma política bastante agressiva no sentido de o dinheiro ser barato para o produtor. O agro é o setor que ajudou na retomada economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e merece ser bem tratado pelo Governo do Estado”, explica o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. Ele acentua que a aplicação de juro zero para energia renovável é um fomento a mais na busca de tornar o Estado mais sustentável econômica e ambientalmente.
"O Paraná tem um sistema de financiamento muito robusto. O Banco do Agricultor é uma amostra dessa força", completa o diretor-presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski.
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVAS– Uma das linhas oferecidas é para projetos de irrigação, com subvenção para financiamento de até R$ 850 mil por CPF. Nesse caso, os agricultores familiares, de forma geral, e os médios e grandes produtores da região do Arenito Caiuá (Noroeste) poderão equalizar até 3 pontos percentuais de taxas de juros ao ano. Para médios e grandes produtores com propriedade em outras regiões, até 2 pontos percentuais. Serão beneficiados projetos para a produção de grãos, pastagens, forragens, mandioca, café, frutícolas, flores e olerícolas.
Na linha destinada ao aumento de produção, inovação e aprimoramento dos processos de cooperativas da agricultura familiar há possibilidade de subvenção para obras civis, aquisição e instalação de máquinas e equipamentos e para projetos e prestação de serviços de assistência técnica. A equalização é para valores de até R$ 1 milhão por CNPJ.
Já para aquelas que tiverem faturamento anual no limite de R$ 4,8 milhões, a compensação pode chegar a 3 pontos percentuais em investimentos produtivos e integralização de cotas-partes. Projetos de inovação e investimentos produtivos das cooperativas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões podem equalizar até 2 pontos percentuais anuais.
AGROINDÚSTRIAS E LEITE– Projetos de implantação, expansão, modernização e adequações para atendimento a exigências sanitárias em agroindústrias também estão previstos. As operações podem ter equalização de juros de até 3 pontos percentuais ao ano se a agroindústria se localizar em município com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) , abaixo da média estadual, ou o faturamento estiver no limite de R$ 4,8 milhões.
No caso dos demais municípios ou o faturamento se posicionar até R$ 16 milhões, a subvenção é de 2 pontos percentuais. A compensação, no entanto, fica restrita a projeto com valor financiado não excedente ao limite de crédito estabelecido nas normas do Conselho Monetário Nacional (CMN), divulgadas pelo Banco Central do Brasil e codificadas no Manual de Crédito Rural (MCR), por CPF, ao beneficiário do Pronaf, de forma individual ou coletiva, e até R$ 330 mil para pessoa jurídica/CNPJ.
Em projetos de pecuária leiteira, prevê a equalização em projeto com valor financiado não excedente ao limite de crédito estabelecido nas normas do CMN, divulgadas pelo Banco Central e codificadas no MCR, por CPF, ao beneficiário do Pronaf, destinado à compra de matrizes, instalações, equipamentos e implementos que melhorem a produtividade, qualidade, adequação sanitária e renovação genética do rebanho.
A subvenção é de 3 pontos percentuais para os agricultores familiares com declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e propriedade em município com IDH abaixo da média estadual. Para outras cidades, de 2 pontos percentuais.
ÁGUA, PINHÃO E ERVA-MATE– A proposta privilegia, ainda, projetos capazes de viabilizar a produção de água, com aumento de vazão de minas, córregos e riachos, e a captação ou represamento de águas pluviais. O investimento não pode exceder R$ 50 mil e deve se destinar à aquisição de materiais, equipamentos e serviços para adequação de microbacia, proteção de nascentes e construção ou impermeabilização de reservatórios e cisternas.
Podem se credenciar agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf em todos os municípios. A compensação será de 3 pontos percentuais ao ano independentemente da localização da propriedade. Ou seja, se a operação for contratada com taxa inferior, o proprietário poderá abater 100% dos juros.
A produção de mudas, plantio, replantio e manutenção de florestas com pinheiro e erva-mate em projeto com valor financiado não excedente ao limite de crédito estabelecido nas normas do CMN, divulgadas pelo Banco Central e codificadas no MCR, por CPF, ao beneficiário do Pronaf também está integrada ao pacote. Para agricultores familiares do Pronaf, em municípios com IDH abaixo da média estadual, a equalização será de até 3 pontos percentuais. Os demais de 2 pontos percentuais.
PISCICULTURA, ORGÂNICOS E TURISMO – A mesma compensação da taxa de juros em 3 pontos percentuais se dá para agricultores do Pronaf em municípios com IDH baixo e de 2 pontos percentuais nos demais municípios para ações voltados para a piscicultura. Aplica-se a projeto com valor financiado não excedente ao limite de crédito estabelecido nas normas do CMN, divulgadas pelo Banco Central e codificadas no MCR, por CPF, ao beneficiário do Pronaf.
O decreto estabelece as mesmas condições para diversos projetos relacionados a outras cadeias produtivas, como da seda, café, olerícolas, floricultura e fruticultura, além de sistemas de produção orgânica ou agroecológica. Se a linha de crédito tiver taxa de juros inferior a 3 pontos percentuais, a equalização será de até 100%.
Um novo decreto, de fevereiro, ainda ampliou a atuação do Banco do Agricultor para mais duas áreas: apicultura e turismo rural. Projetos que modernizem a produção de mel ou que atraiam turistas para o Interior vão poder receber a subvenção de até 3 pontos percentuais ao ano concedida pelo Estado.
ENERGIA RENOVÁVEL– O Banco do Agricultor Paranaense prevê também subvenção para operações em obras civis, aquisição de materiais e equipamentos e na elaboração de projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis. Se enquadram ações do modelo solar fotovoltaica e biomassa, com prioridade para projetos relacionados à Geração Distribuída ou Geração Isolada.
São passíveis do benefício valores financiados de até R$ 500 mil para energia solar fotovoltaica e de até R$ 1,5 milhão em biomassa. A equalização é de 3 pontos percentuais.
O projeto estipula que, de forma excepcional, programas de apoio à irrigação e de fomento ao uso de fontes de energia alternativas no âmbito do Banco do Agricultor Paranaense terão equalização integral das taxas de juros em contratações efetivadas até 31 de dezembro de 2022 com recursos do Plano Safra. “Sem chuva baixa muito a produtividade, por isso o programa vai melhorar bastante a vida de quem produz no Paraná”, destaca o engenheiro agrônomo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Cleverson da Silva Souza.
A concessão se deve aos impactos da pandemia da Covid-19 na economia paranaense, além das severas estiagens verificadas nos últimos anos e a necessidade de reduzir custos de produção.
COMO ACESSAR– Para acessar o programa, basta o agricultor ou empresário buscar o banco conveniado com a Fomento Paraná e acertar as condições do investimento. Mais informações também estão na página oficial do programa .