O projeto de atendimento médico por videoconferência às pessoas privadas de liberdade (PPL) do Departamento de Polícia Penal resultou em mais de duas mil consultas em 2021 no Paraná. O trabalho visa ampliar o direito à saúde nas unidades prisionais do Estado por meio da telemedicina. O projeto faz parte das ações emergenciais voltadas à prevenção e controle da Covid-19.

De acordo com o Sistema de Gestão da Execução Penal (SIGEP), em 2021 foram registrados 2.113 atendimentos médicos por videoconferência nas unidades do Deppen. Já neste ano, de 1º de janeiro a 14 de março, foram registradas 394 consultas na mesma modalidade. A maioria dos atendimentos é de clínica geral.

As consultas são realizadas em espaços preparados com computador e webcam e contam com o acompanhamento de um membro da equipe de saúde da unidade prisional, a fim de garantir a assistência durante os atendimentos.

Além de clínica geral, os privados de liberdade, homens e mulheres, podem ser atendidos nas demais especialidades da medicina, como cardiologia e ginecologia, ampliando a cobertura de atendimentos médicos e agregando qualidade, eficiência e agilidade no âmbito das unidades penais.

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Segundo o diretor do Complexo Médico Penal (CMP), Bruno Henrique Lopes, o projeto já estava no planejamento do Deppen, mas com a chegada da pandemia, em 2020, os trabalhos foram antecipados.

“Os atendimentos passaram a ser realizados via videoconferência em 2020 e isso foi ampliado com o decorrer do tempo. Atualmente, todas as unidades do Departamento oferecem este serviço, evitando, principalmente, o deslocamento do preso até uma unidade de saúde. Por meio da tecnologia conseguimos otimizar o tempo e aumentar a quantidade de consultas”, esclareceu.

Outro benefício da telemedicina é a economia aos cofres públicos, pois há dispensa de empenhar servidores, veículos e combustível para atendimentos externos em casos não emergenciais. 

“A ferramenta otimiza as questões relacionadas à prestação de assistência de saúde nas unidades e também auxilia na segurança dos presídios, já que evita a movimentação de presos para atendimentos externos, o que reduz os custos com a logística empregada, tais como transporte, diárias de servidores e escolta da Polícia Militar”, disse Lopes.

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PORTARIA– O projeto de telemedicina faz parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pela Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014, que tem o objetivo de ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população privada de liberdade.