Mais de 8 mil audiências judiciais por videoconferência foram registradas entre abril e dezembro de 2021 em todas as unidades do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), segundo o Sistema de Gestão da Execução Penal (SIGEP). Foi em abril do ano passado que o SIGEP começou a contabilizar os dados das audiências judiciais por videoconferência.
Em média, foram 29 teleaudiências por dia nas cadeias públicas e penitenciárias. A utilização do serviço nas unidades prisionais leva em consideração o cenário de pandemia da Covid-19.
De acordo com o diretor-geral do Departamento de Polícia Penal do Paraná, Francisco Caricati, desde 2018 a instituição já vislumbrava uma economia adicional e maior segurança nas audiências junto ao Poder Judiciário, com essa nova modalidade, e com a pandemia, a videoconferência acabou se tornando uma necessidade, que está sendo expandida.
“Hoje vemos um grande avanço neste serviço, o qual evitou o trabalho de escoltas para audiências que geralmente causavam transtornos não só para o Deppen, mas também para Polícia Militar e o próprio Poder Judiciário, com a logística que tinha ser feita nos fóruns e com segurança nas audiências de modo geral. Isso vem trazendo uma economia para o Estado e o benefício tem sido excepcional. Estamos cada vez mais buscando alternativas para aprimorar essa metodologia de trabalho”, esclarece.
Além desta medida ser uma alternativa às audiências presenciais, suspensas por causa do risco de contaminação pelo coronavírus, o projeto propõe elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário, com a perspectiva de alcançar maior efetividade e proporcionar celeridade nos trâmites processuais. Neste sentido, Caricati reforça que o serviço garante o contato da pessoa privada de liberdade com o advogado.
“As audiências judiciais por videoconferência proporcionam, entre outros benefícios, também o acesso aos advogados, pois muitos não têm condições de se deslocarem aos complexos, que normalmente ficam em regiões afastadas das cidades, e o novo sistema acabou dando celeridade aos atendimentos”, destaca.
A implantação da videoconferência resultou na redução de presos em trânsito, proporcionando mais segurança para todos os envolvidos neste procedimento, reduzindo riscos e tentativas de fugas. Deste modo, os policiais penais podem permanecer por mais tempo à disposição das ações e operações de segurança prisional.
OUTROS SERVIÇOS– A estrutura de videoconferência possibilitou também a execução de outros serviços nas unidades do Departamento de Polícia Penal do Paraná no ano de 2021, como Parlatório Virtual (12.202), teleconsulta (2.113) e visita virtual (23.991).