Mais de 8 mil audiências judiciais por videoconferência foram registradas entre abril e dezembro de 2021 em todas as unidades do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), segundo o Sistema de Gestão da Execução Penal (SIGEP). Foi em abril do ano passado que o SIGEP começou a contabilizar os dados das audiências judiciais por videoconferência.

Em média, foram 29 teleaudiências por dia nas cadeias públicas e penitenciárias. A utilização do serviço nas unidades prisionais leva em consideração o cenário de pandemia da Covid-19. 

De acordo com o diretor-geral do Departamento de Polícia Penal do Paraná, Francisco Caricati, desde 2018 a instituição já vislumbrava uma economia adicional e maior segurança nas audiências junto ao Poder Judiciário, com essa nova modalidade, e com a pandemia, a videoconferência acabou se tornando uma necessidade, que está sendo expandida. 

“Hoje vemos um grande avanço neste serviço, o qual evitou o trabalho de escoltas para audiências que geralmente causavam transtornos não só para o Deppen, mas também para Polícia Militar e o próprio Poder Judiciário, com a logística que tinha ser feita nos fóruns e com segurança nas audiências de modo geral. Isso vem trazendo uma economia para o Estado e o benefício tem sido excepcional. Estamos cada vez mais buscando alternativas para aprimorar essa metodologia de trabalho”, esclarece. 

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Além desta medida ser uma alternativa às audiências presenciais, suspensas por causa do risco de contaminação pelo coronavírus, o projeto propõe elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário, com a perspectiva de alcançar maior efetividade e proporcionar celeridade nos trâmites processuais. Neste sentido, Caricati reforça que o serviço garante o contato da pessoa privada de liberdade com o advogado. 

“As audiências judiciais por videoconferência proporcionam, entre outros benefícios, também o acesso aos advogados, pois muitos não têm condições de se deslocarem aos complexos, que normalmente ficam em regiões afastadas das cidades, e o novo sistema acabou dando celeridade aos atendimentos”, destaca. 

A implantação da videoconferência resultou na redução de presos em trânsito, proporcionando mais segurança para todos os envolvidos neste procedimento, reduzindo riscos e tentativas de fugas. Deste modo, os policiais penais podem permanecer por mais tempo à disposição das ações e operações de segurança prisional. 

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OUTROS SERVIÇOS– A estrutura de videoconferência possibilitou também a execução de outros serviços nas unidades do Departamento de Polícia Penal do Paraná no ano de 2021, como Parlatório Virtual (12.202), teleconsulta (2.113) e visita virtual (23.991).