O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), divulgou nessa quarta-feira, 2, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamamento Público nº 02/2022 referente ao processo de seleção de artesãos interessados em participar do 15º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras. O evento ocorre no período de 4 a 8 de maio, em Brasília.

O edital foi lançado em consonância a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia.

De acordo com o edital, serão disponibilizadas quatro vagas para artesãos individuais (pessoa física), e sete para entidades representativas de artesãos (pessoa jurídica), com suas respectivas produções, para ocupação de espaço coletivo de 50 m², voltado para divulgação e comercialização de produtos artesanais tocantinenses.

As inscrições serão realizadas no período de 3 a 30 de março. Os interessados podem ir presencialmente na sede da Sectur, na Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis, das 8 às 14 horas, sendo obrigatório agendamento prévio pelo telefone (63) 3218-1370, ou ainda pelo e-mailartesanato@cultura.to.gov.braté às 23h59 do dia 30 de março, com o seguinte assunto: 15º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras, Brasília/DF e no corpo do e-mail informar o nome completo do interessado. Toda a documentação e declarações estão no edital.

Para participar da seleção individual, os interessados devem ter idade mínima de 18 anos completos, possuir Cadastrado no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro (Sicab); Carteira Nacional do Artesão dentro do prazo de validade. As entidades representativas, pessoa jurídica, precisam estar cadastradas no Sicab.

Serão selecionados artesãos e entidades que produzam peças em madeira, cerâmica, couro, capim, fibra, semente, casca, flores e folhas, cristal e vitral. Das sete vagas associativas, duas são destinadas especificamente para o capim dourado e duas para arte indígena.

Conforme o edital, a Sectur custeará as despesas referentes ao transporte rodoviário das mercadorias e dos artesãos. Já despesas referentes à hospedagem, alimentação, embalagem para o armazenamento dos produtos que estarão à venda ficarão a cargo dos selecionados. O grupo será acompanhado por um técnico da pasta e pelo coordenador estadual do PAB.

No dia 6 de abril será divulgada a lista provisória no Diário Oficial do Tocantins e no site da Sectur (www.to.gov.br/sectur), com os nomes dos participantes selecionados, por ordem de classificação. Após o prazo regulamentar de apresentação de recursos será divulgada a lista definitiva no dia 20 de abril.

O secretário de Cultura e Turismo, Hercy Filho, destaca que, em 2021, o evento de Brasília marcou a retomada das feiras de artesanato. “Nossos artesãos foram muito penalizados pelo período mais crítico da pandemia e a regularização das feiras neste ano será de suma importância para a recuperação financeira deste grupo tão importante para a preservação da cultura tocantinense”, completou, ao ressaltar a preocupação do governador Wanderlei Barbosa com a categoria.