Uma notícia estarrecedora chegou até a redação do Novo Cantu, nesta quarta-feira, 09 de fevereiro, segundo as informações obtidas teriam ocorridos 5 casos de estupros nos últimos 10 dias, as vítimas todas meninas menores de idade, 3 são vulneráveis, (menos de 14 anos de idade), e 2 teriam apenas 14 anos de idade.
Através do trabalho conjunto do Conselho Tutelar de Nova Cantu, Polícia Militar de Nova Cantu, Polícia Civil de Campina da Lagoa e Ministério Público, todos os acusados foram identificados e denunciados à justiça e a partir de agora irão passar a responder pelos crimes cometidos.
ORIENTAÇÕES
O conselho tutelar de Nova Cantu orienta os pais e responsáveis, para que especialmente neste momento, conversem e orientem seus filhos e fiquem atentos às mudanças de comportamento, e para orientações ou denuncias o telefone é 44 99169-4358, ou para Polícia Militar telefone, 44 99133-1504, ou pelo aplicativo 190 PR.
A UNICEF orienta que para prevenir e responder à violência, é importante garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à informação, conheçam seus direitos, saibam identificar diferentes formas de violência e pedir ajuda, para isso é fundamental a ação do conselho tutelar.
PUNIÇÃO
Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso no caso de estupro simples, aquele disposto no caput, podendo, porém, aumentar quando qualificado; se há lesão corporal grave da vítima passa para 8 a 12 anos, o mesmo ocorre se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade; e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.
Para o estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos.