Não é mistério que a política agrícola adotada pelos últimos governos tem privilegiado a produção de commodities, como soja, milho e carne, em detrimento dos principais alimentos que estão presentes na alimentação das famílias brasileiras.

O feijão, por exemplo, este ano deverá ter a menor área cultivada desde 1976, quando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou o levantamento. Segundo a Companhia, devem ser plantados somente 890 mil hectares. O arroz e a mandioca também estão com as menores áreas de plantio registradas e isto afeta diretamente os preços, aumentando a inflação.

O professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Sílvio Porto, que já foi diretor da Conab, explica como essa situação pode aumentar a carestia desses alimentos e ampliar a fome no país.

“O governo zerou os estoques reguladores, não há estoques de arroz e não existe por parte do governo federal nenhuma intenção de retomar a política para formação de estoques públicos. Além disso, não há uma política de fomento à produção de alimentos básicos, a exemplo de arroz, feijão e mandioca”, revela Porto.

Ainda sobre o arroz, Sílvio diz que, segundo dados da Conab, o Brasil perdeu na última década mais de 1,1 milhão de hectares da área plantada. Hoje, o Brasil tem 1,665 milhão hectares. Essa redução da área plantada de arroz, de 2011 para cá, equivale a 60% da área plantada de arroz na última safra.

“Nós temos redução de área, estagnação na produção, aumento das exportações e não há estoques reguladores. Isso, em boa medida, essa explica o problema que o país vem enfrentando, em relação à alta dos preços e à inflação dos alimentos”, acrescenta. Segundo o IBGE, no ano passado a inflação da mandioca foi de 48,1%, a segunda maior taxa entre os alimentos, perdendo apenas para o café moído.

Falta de incentivo para a agricultura camponesa

Segundo Sílvio, as áreas reduzidas das culturas de arroz, feijão e mandioca demonstram que a agricultura familiar camponesa tem perdido espaço para o agronegócio. Ele explica que o grande problema está em função dos preços, primeiro da soja, agora também do milho, que levam a substituição das áreas antes destinadas ao plantio de alimentos básicos, prioritariamente destinados a abastecer o mercado nacional.

Porto, também chama a atenção para a questão climática: “Nós temos o problema de quebra de safra, primeiro devido à redução de área (provocado sobretudo pelo crescimento da área de soja), agora, em função dos problemas climáticos - quebra de safra por causa da estiagem no Sul e possíveis quebras de safra ou perda de qualidade do feijão que será colhido em Minas Gerais, em função do excesso de chuvas.”

Um projeto de lei (PL 19/2022), que apresenta algumas medidas emergenciais para mitigar os impactos da estiagem e das enchentes para a agricultura familiar camponesa, foi protocolado última quarta-feira (2), na Câmara dos Deputados em Brasília. Há também a Lei Assis Carvalho II, que prevê socorro aos agricultores familiares, mas que ainda não foi cumprida pelo governo federal. Ambas podem ajudar na oferta de alimentos.

Segundo Sílvio Porto, “estamos diante de problemas estruturais, somados a inação do governo, por um lado, e a adoção de políticas equivocadas de outros, como as políticas agrícolas e econômicas, somados aos impactos da pandemia, que conduziram o país ao aumento diante da fome, da miséria, do desemprego e o aumento do custo de vida. Diante desse quadro dramático que o país está passando, é fundamental a ação do Estado brasileiro, não há como reverter essa situação pela via do mercado”.

Vale lembrar que “o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) alertou que a irresponsabilidade de Bolsonaro e Guedes aumentaria a fome, a inflação dos alimentos, plantaram ventos e o povo vai colher tempestades”, acrescenta Frei Sergio Gorgen, dirigente do MPA, sobre a explosão da carestia e o aumento da fome que se avizinha.