A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) executou o pagamento de 99,8% do II Prêmio Aldir Blanc, executando o saldo remanescente de R$ 3,5 milhões. Dos 500 proponentes premiados, 499 foram pagos. Apenas um (da categoria pessoa física) não enviou o comprovante necessário para o recebimento do benefício.

Com esse resultado, a pasta se encaminha para a prestação de contas ao Ministério do Turismo, encerrando a execução da Lei Aldir Blanc (LAB) nos três incisos (auxílio emergencial, coletivos/empresas e editais de premiação). Ao todo, foram 3.323 contemplados para R$ 36,5 milhões.

“A execução da Aldir Blanc foi uma jornada de qualificação e de aprendizado para a pasta. Hoje, estamos prontos para executarmos, em padrões ainda melhores, leis que deem continuidade a esse importante instrumento de auxílio à comunidade cultural”Carlos Alberto Jr, secretário de Cultura em exercício

Acompanhe o desenvolvimento da Lei Aldir Blanc no DF

“Com muito orgulho, executamos esse aporte emergencial. Desde o primeiro momento, o Distrito Federal foi uma das unidades da Federação que mais se empenharam para que esse recurso chegasse à ponta da cadeia produtiva, num trabalho de mutirão que envolveu toda a pasta, articulando-se com a comunidade”, destaca o secretário de Cultura em exercício, Carlos Alberto Jr, que coordenou toda a execução da LAB no DF.

Pesquisa aponta satisfação

O processo de execução da LAB foi recentemente avaliado pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) em pesquisa registrada e coletada entre 26 de julho e 30 de setembro de 2021, numa amostra de 175 pessoas (80% de beneficiados). Nesse universo, 62,85% consideraram excelente e/ou boa a agilidade do processo de execução da Lei 14.017/2020 (26,86% – regular e 10,29% – ruim) de ponta a ponta.

Acesse a pesquisa – Avaliação da Lei Aldir Blanc

A pesquisa mostrou ainda que 64,37% dos entrevistados ficaram satisfeitos com as orientações e comunicações fornecidas pela Secec, enquanto 60% apontaram como adequados o tempo e a qualidade dos atendimentos de diligência para o inciso I e 75% para o inciso II.

“A execução da Aldir Blanc foi uma jornada de qualificação e de aprendizado para a pasta. Hoje, estamos prontos para executarmos, em padrões ainda melhores, leis que deem continuidade a esse importante instrumento de auxílio à comunidade cultural”, observa Carlos Alberto Jr.

Linha do tempo

Em 2020, num regime intenso de trabalho que envolveu 94 servidores, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa chegou à data-limite proposta pela Lei Aldir Blanc (31.12.21) com 89,5% dos recursos empenhados para os três incisos da legislação, contemplando 2.824 trabalhadores e trabalhadoras da cultura com R$ 33.067.00,00 dos R$ 36.936.373,68 repassados pelo governo federal.

Em 2021, a Secec concluiu 100% do pagamento dos incisos 1, 2 e 3 e anunciou o II Prêmio Aldir Blanc com o saldo remanescente de R$ 3,5 milhões para contemplar 500 proponentes, sendo 200 na categoria pessoa jurídica (R$ 10 mil) e 300 para pessoa física (R$ 5 mil). Ao todo, foram 3.323 contempladas em todos os incisos. Encerrou-se também o prazo para execução da contrapartida do inciso 2 em 31 de dezembro.

Em 2022, a pasta realizou o pagamento do II Prêmio Aldir Blanc e segue em processo de prestação de contas ao Ministério do Turismo.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa